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SOBRAL | Prefeitura Municipal

Licitação: PE26003_SMS/2026

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2026

Objeto: aquisições de máscara e álcool, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Data da Publicação do Aviso: 20/03/2026 Data de Abertura: 07/04/2026 Hora da Abertura: 09:00

Local: PORTAL LICITANET: https://portal.licitanet.com.br/login

Forma de Publicação

  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PCNP -PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - www.gov.br/pncp/pt-br → Data: 20/03/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL LICITANET - https://portal.licitanet.com.br/login Nº 018/2026 → Data: 20/03/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: INTERNET - https://licitacoes.sobral.ce.gov.br → Data: 20/03/2026
  • Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 20/03/2026
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 20/03/2026
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 20/03/2026
  • Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa → Data: 20/03/2026

Órgãos

  • SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: ITEM 01: ÁLCOOL, 70%, LÍQUIDO, ETÍLICO HIDRATADO, ANTISSÉPTICO, USO DOMÉSTICO EM GERAL. FRASCO COM 1 LITRO. Especificação Complementar: EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE, INCOLOR, EMBALAGEM EM PLÁSTICO COM GRADUAÇAO ALCÓOLICA.
Objeto/Lote/Item: ITEM 02: ÁLCOOL, 70%, LÍQUIDO, ETÍLICO HIDRATADO, ANTISSÉPTICO, USO DOMÉSTICO EM GERAL. FRASCO COM 1 LITRO. Especificação Complementar: EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE, INCOLOR, EMBALAGEM EM PLÁSTICO COM GRADUAÇAO ALCÓOLICA.
Objeto/Lote/Item: ITEM 03: ÁLCOOL EM GEL 70% - GEL À BASE DE ÁLCOOL A 70% COM AÇÃO ANTISSÉPTICA. FRASCO DE 500 ML COM BICO DOSADOR. Especificação Complementar: COR INCOLOR, ODOR CARACTERÍSTICO, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE.
Objeto/Lote/Item: ITEM 05: MÁSCARA CIRÚRGICA TRIPLA MACADA EM SMS, TIPO NÃO TECIDO, COR BRANCA Especificação Complementar: GRAMATURA MÍNIMA DE 40 GR/M², COM EFICIÊNCIA DE FILTRAÇÃO BACTERIANA A DE 95%. COM DISPOSITIVO PARA AJUSTE NASAL (CLIP) COM COMPRIMENTO 14 CM, FIXADO NO CORPO DA MÁSCARA, COM ELÁSTICOS LATERAIS DE COMPRIMENTO ADEQUADO PARA FIXAÇÃO, MODELO RETANGULAR, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA E INODORA. DIMENSÕES 170MM X 100MM (C X L). EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA. CAIXA COM 50 UNIDADES.
Objeto/Lote/Item: ITEM 06: MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL TIPO RESPIRADOR, APLICAÇÃO PROTEÇÃO CONTRA BACILO DA TUBERCULOSE, CONSTITUÍDO POR FIBRAS SINTÉTICAS DISPOSTAS EM 4 CAMADAS. Especificação Complementar: COM FORMATO EM CONCHA OU BICO DE PATO; DUAS TIRAS ELÁSTICAS PARA FIXAÇÃO NA CABEÇA, CLIPE NASAL FIXADO NO CORPO DA MÁSCARA E EFICIÊNCIA MÍNIMA DE FILTRAÇÃO DE 95% (+/-1) DE PARTÍCULAS DE ATÉ 0,3 MICRÔMETROS. COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO COMO PFF/2 E/OU DA NIOSHI COMO N95 E REGISTRO DO MS. DESCARTÁVEL, ATÓXICA, HIPOALERGÊNICA E INODORA. EXIGIDO O CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA) PARA ESTE TIPO DE PRODUTO.

Nº do Processo Administrativo: P361370/2025

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 3.737 de 05 de setembro de 2025; Decreto Municipal nº 3.216 de 26 de julho de 2023, Lei nº 13.726, de 8 de outubro de 2018; e de

Ordenador da Despesa: FRANCISCO MEYKEL AMÂNCIO GOMES

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Daniel Márcio Camilo Do Nascimento

Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Enaile Sousa Lima de Castro

Responsável pela Adjudicação: FRANCISCO MEYKEL AMÂNCIO GOMES

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço unitário