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JARDIM | Prefeitura Municipal

Licitação: 2026.27.02.1/2026

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2026

Objeto: CONTRATACÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO DISTRITO DE FAZENDA NOVA, CONFORME TERMO DE REPACTUAÇÃO 5391/2026 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE JARDIM/CE.

Síntese do Objeto: Obras

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Observações: CONTRATACÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO DISTRITO DE FAZENDA NOVA, CONFORME TERMO DE REPACTUAÇÃO 5391/2026 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE JARDIM/CE.

Data da Publicação do Aviso: 20/03/2026 Data de Abertura: 08/04/2026 Hora da Abertura: 08:30

Local: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM, LOCALIZADA NA RUA LEONEL ALENCAR, Nº 370- CENTRO, JARDIM/CE. CEP.63.290-000.

Forma de Publicação

  • Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 20/03/2026
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 20/03/2026
  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM - APRECE → Data: 20/03/2026
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 20/03/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 23/03/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE OFICIAL DO MUNICIPIO → Data: 23/03/2026

Órgãos

  • Fundo Municipal de Saude

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: CONTRATACÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO DISTRITO DE FAZENDA NOVA, CONFORME TERMO DE REPACTUAÇÃO 5391/2026 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE JARDIM/CE.

Nº do Processo Administrativo: 2026.27.02.1

Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, OBSERVADOS OS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ASSIM COMO AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL.

Ordenador da Despesa: ANA MARIA BARRETO DE ARAÚJO COUTO

Pregoeiro/Presidente da Comissão: MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA

Responsável pela Informação: ANA MARIA BARRETO DE ARAÚJO COUTO

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: JOSÉ CLISTENES ROCHA COELHO

Responsável pela Adjudicação: ANA MARIA BARRETO DE ARAÚJO COUTO

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço global

Tipo de Obra: Outras Obras

Natureza da Obra: Construção