AQUIRAZ | Câmara Municipal
Licitação: 27.01.2026-001/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria em Tecnologia da Informação, com foco na implantação, adequação e melhoria dos mecanismos de transparência ativa e passiva, conforme determina a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), utilizando como referência as diretrizes e boas práticas da Cartilha da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), junto a Câmara Municipal de Aquiraz.
Síntese do Objeto: Tecnologia da Informação
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Anulada
Data da Publicação do Aviso: 29/01/2026 Data de Abertura: 13/02/2026 Hora da Abertura: 10:00
Local: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/processo_administrativo/59672/#processo_administrativo_item
Forma de Publicação
- Diário Oficial da Estado → Especificação: Diario Oficial do Estado do Ceará → Data: 29/01/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal O ESTADO → Data: 29/01/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Flanelógrafo da Câmara Municipal de Aquiraz/CE → Data: 29/01/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Internet → Data: 29/01/2026
Órgãos
- Camara Municipal de Aquiraz
Objeto/Lotes/Itens
Nº do Processo Administrativo: 0001720260107
Fundamentação Legal: Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 28, inciso I
Ordenador da Despesa: RAFAELL CAMINHA DE FREITAS
Pregoeiro/Presidente da Comissão: IARA LOPES DE AQUINO
Responsável pela Informação: IARA LOPES DE AQUINO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Pedro Henrique Martins Araujo Menezes
Responsável pela Adjudicação: FELIPE FREITAS CAVALCANTE
Responsável pela Homologação: