CAMOCIM | Prefeitura Municipal

Licitação: 2026.03.12.001/2026

Exercício: 2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE, ITENS CONSIDERADOS DESERTOS E/OU FRACASSADOS.

Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta


Data da Publicação do Aviso: 23/03/2026 Data de Abertura: 06/04/2026 Hora da Abertura: 09:00

Local: WWW.LICITAMAISBRASIL.COM.BR


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 23/03/2026
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 23/03/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 23/03/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: SITE DO MUNICÍPIO → Data: 23/03/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS → Data: 23/03/2026

Órgãos

  • Sec. Municipal da Educacao
  • FUNDEB - Fun. Mun. Desen. da Educ. Basic

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: ITEM 01 - FILÉ DE PEIXE (PANGASIUS): Congelado, integro, não deve conter cristais de gelo no interior da embalagem, produto com coloração natural, acondicionado em caixas com 10 a 12 kg. Características: sem pele, sem espinha presente no mesmo e com teor de gordura máximo permitido pela legislação, em perfeito estado de conservação, sem odor impróprio ou quaisquer características que inviabilizem o consumo, rotulagem de acordo com a legislação vigente, registro no órgão competente SIM, SIE OU SIF. Validade de 4 meses na data de entrega. Transportada em veículo em perfeitas condições de conservação e higiene, com temperatura adequada de acordo com o fabricante, não sendo permitido o transporte concomitante com outros alimentos se um deles apresentar risco de contaminação.
Objeto/Lote/Item: ITEM 02 - POLPA NATURAL DE FRUTA SABOR CAJÁ -- Polpa de frutas de 1ª qualidade, não fermentando, não alcoólico, homogeneizado, sem adição de açúcar, em embalagem primaria plástica atóxica com conteúdo liquido de 1 kg e rendimento de 10 litros, com identificação do produto e fabricante, data de embalagem e prazo de validade, (Especificações impressas na própria embalagem) diversas, em embalagens transparente de 1 Kg. Polpa de Fruta, congelada, selecionada, isenta de contaminação; acondicionada em saco plástico de polietileno, constar a data de fabricação, prazo de validade de, no mínimo, 06 meses e nº do registro do MAPA.
Objeto/Lote/Item: ITEM 03 - RAPADURA DE CANA DE AÇÚCAR - em tabletes de 20g acondicionados em embalagem plástica atóxica de 500g: devem constar datas de fabricação e prazo de validade de, no mínimo 06 meses.

Nº do Processo Administrativo: 2026.03.12.001

Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021

Ordenador da Despesa: MARCIANA DE ARAÚJO ALMEIDA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: ROZINEIDE CARLOS DE ARAUJO

Responsável pela Informação: FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: LETÁCIO DA SILVA LIMA

Responsável pela Adjudicação: MARCIANA DE ARAÚJO ALMEIDA

Responsável pela Homologação:


Registro de Preço: Sim