TURURU | Prefeitura Municipal

Licitação: 09.092/2026-CE/2026

Exercício: 2026

Objeto: CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS REFERENTE AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – URBANA (PMCMV) NO MUNICÍPIO DE TURURU - CE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 987114/2025 MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA.

Síntese do Objeto: Obras

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta


Data da Publicação do Aviso: 18/03/2026 Data de Abertura: 09/04/2026 Hora da Abertura: 09:00

Local: https://licitamaisbrasil.com.br/


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 20/03/2026
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 20/03/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O OTIMISTA → Data: 20/03/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PNCP → Data: 20/03/2026

Órgãos

  • Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: Item Descrição Unidade Quant. 1 CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS REFERENTE AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – URBANA (PMCMV) NO MUNICÍPIO DE TURURU - CE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 987114/2025 MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA SERVIÇO 1

Nº do Processo Administrativo: 09.092/2026

Fundamentação Legal: Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014

Ordenador da Despesa: ANDREA GOIS DOS SANTOS MONTEIRO

Pregoeiro/Presidente da Comissão: LOURDES DANIELE PIRES BERNARDO SANTOS

Responsável pela Informação: ANDREA GOIS DOS SANTOS MONTEIRO

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: PAULO VICTOR FEITOSA FERREIRA

Responsável pela Adjudicação: ANDREA GOIS DOS SANTOS MONTEIRO

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço global


Tipo de Obra: Melhoria Habitacional

Natureza da Obra: Construção