JUAZEIRO DO NORTE | Prefeitura Municipal

Licitação: 2026.03.20.1/2026

Exercício: 2026

Objeto: Contratação de instituição financeira ou cooperativa de crédito para execução de serviços de cobrança bancária registrada integrada ao PIX, para arrecadação de tributos e demais receitas municipais, por meio de documentos de cobrança/guia com QR Code PIX vinculado, em padrão FEBRABAN, para atender as necessidades da Secretaria de Finanças do Município, pelo período de 12 (doze) meses.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta


Data da Publicação do Aviso: 23/03/2026 Data de Abertura: 09/04/2026 Hora da Abertura: 09:00

Local: pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, observados os termos da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, assim como as exigências estabelecidas neste Edital.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 23/03/2026
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 23/03/2026
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 23/03/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: Estado → Data: 23/03/2026

Órgãos

  • Secretaria Municipal de Financas
  • Secretaria Municipal de Financas

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: Lote Único: Serviço de Pagamentos em PIX

Nº do Processo Administrativo: 2026.03.20.1

Fundamentação Legal: pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, observados os termos da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, assim como as exigências estabelecidas neste Edital.

Ordenador da Despesa: Leandro Saraiva Dantas de Oliveira

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Wandson de Freitas Pereira

Responsável pela Informação: Francisca Samara Clemente Sobreira de Souza

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Licya Thais Duarte Cruz

Responsável pela Adjudicação: Leandro Saraiva Dantas de Oliveira

Responsável pela Homologação: