FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE90087/2026SME/2026

Exercício: 2026

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I -TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta


Data da Publicação do Aviso: 24/03/2026 Data de Abertura: 09/04/2026 Hora da Abertura: 10:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 24/03/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PNCP → Data: 24/03/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 24/03/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: COMPRASFOR → Data: 24/03/2026

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: ITEM 7: Pomada para assadura infantil, antialérgica. Composição: Retinol + colecalciferol + óxido de zinco. Recipiente plástico (tudo com bico e tampa rosqueável) contendo 45g. contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, registro no ministério da saúde, indicação de dermatologicamente testado e todas as advertências necessárias para evitar o uso inadequado. Acondicionada em caixa de papelão. VALIDADE: 24 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. 15.000 UNIDADE R$ 11,00 R$ 165.000,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 1: Shampoo de uso infantil. Não causa ardência nos olhos. PH neutro. Antialérgico, indicado para todo tipo de cabelo. Fragrância suave. Embalagem plástica, não tóxica de no mínimo 480ml, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, registro no Ministério da Saúde, indicação dermatologicamente testado e todas as advertências necessárias para evitar o uso inadequado. Acondicionado em caixas de papelão. VALIDADE SUPERIOR 24 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. 24.000 UNIDADE R$ 13,50 R$ 324.000,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 2: Shampoo de uso infantil. Não causa ardência nos olhos. PH neutro. Antialérgico, indicado para todo tipo de cabelo. Fragrância suave. Embalagem plástica, não tóxica de no mínimo 480ml, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, registro no Ministério da Saúde, indicação dermatologicamente testado e todas as advertências necessárias para evitar o uso inadequado. Acondicionado em caixas de papelão. VALIDADE SUPERIOR 24 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA 8.000 UNIDADE R$ 13,50 R$ 108.000,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 3: Sabonete líquido cabeça aos pés uso infantil. Não causa ardência nos olhos. PH neutro. Antialérgico, indicado para todo tipo de cabelo. Fragrância suave, embalagem plástica de 200ml a 280 ml contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, registro no Ministério da Saúde, indicação dermatologicamente testado e com todas as advertências necessárias para evitar o uso inadequado. Acondicionado em caixas de papelão VALIDADE SUPERIOR 24 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA 9.750 UNIDADE R$ 14,53 R$ 141.667,50
Objeto/Lote/Item: ITEM 8: Pomada para assadura infantil, antialérgica. Composição: Retinol + colecalciferol + óxido de zinco. Recipiente plástico (tudo com bico e tampa rosqueável) contendo 45g. contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, registro no ministério da saúde, indicação de dermatologicamente testado e todas as advertências necessárias para evitar o uso inadequado. Acondicionada em caixa de papelão. VALIDADE: 24 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.5.000 UNIDADE R$ 11,00 R$ 55.000,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 4: Sabonete líquido cabeça aos pés uso infantil. Não causa ardência nos olhos. PH neutro. Antialérgico, indicado para todo tipo de cabelo. Fragrância suave, embalagem plástica de 200ml a 280 ml contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, registro no Ministério da Saúde, indicação dermatologicamente testado e com todas as advertências necessárias para evitar o uso inadequado. Acondicionado em caixas de papelão VALIDADE SUPERIOR 24 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA 3.250 UNIDADE R$ 14,53 R$ 47.222,50
Objeto/Lote/Item: ITEM 5: Sabonete líquido glicerinado para uso infantil, suave, sem álcool, com PH neutro. Biodegradável. Embalagem bombona plástica de 5 litros resistente a quedas, a altas e baixas temperaturas, a pressão externa e interna, bem como a peso, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, registro no ministério da saúde, indicação de dermatologicamente testado e todas as advertências necessárias para evitar o uso inadequado. VALIDADE SUPERIOR 24 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA 12.750 GALÃO R$ 37,48 R$ 477.870,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 6: Sabonete líquido glicerinado para uso infantil, suave, sem álcool, com PH neutro. Biodegradável. Embalagem bombona plástica de 5 litros resistente a quedas, a altas e baixas temperaturas, a pressão externa e interna, bem como a peso, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, registro no ministério da saúde, indicação de dermatologicamente testado e todas as advertências necessárias para evitar o uso inadequado. VALIDADE SUPERIOR 24 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. 4.250 GALÃO R$ 37,48 R$ 159.290,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 9: Creme para pentear desembaraçante infantil sem enxague testado dermatologicamente, indicada para todo tipo de cabelo. Fragrância suave, em frascos com no minimo 300ml com Bico Dosador, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, registro no Ministério da Saúde, indicação de dermatologicamente testado e todas as advertências necessárias para evitar o uso inadequado. Acondicionado em caixas de papelão. VALIDADE SUPERIOR 24 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. 24.000 UNIDADE R$ 15,95 R$ 382.800,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 10: Creme para pentear desembaraçante infantil sem enxague testado dermatologicamente, indicada para todo tipo de cabelo. Fragrância suave, em frascos com no minimo 300ml com Bico Dosador, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, registro no Ministério da Saúde, indicação de dermatologicamente testado e todas as advertências necessárias para evitar o uso inadequado. Acondicionado em caixas de papelão. VALIDADE SUPERIOR 24 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. 8.000 UNIDADE R$ 15,95 R$ 127.600,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 11: ESCOVA DENTAL INFANTIL branca, com cabeça e haste no mesmo eixo, com cerdas de nylon macias e pontas arredondadas, com no mínimo 28 tufos de cerdas, com capa de proteção das cerdas, cabo reto com aproximadamente 15 centímetros de comprimento e embalada individualmente em plástico lacrado. Produto deverá possuir selo/certificado da ABO (Associação Brasileira de Odontologia) e demais informações previstas na legislação e regulamentações junto à ANVISA. 67.500 UNIDADE R$ 2,13 R$ 143.775,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 12: ESCOVA DENTAL INFANTIL branca, com cabeça e haste no mesmo eixo, com cerdas de nylon macias e pontas arredondadas, com no mínimo 28 tufos de cerdas, com capa de proteção das cerdas, cabo reto com aproximadamente 15 centímetros de comprimento e embalada individualmente em plástico lacrado. Produto deverá possuir selo/certificado da ABO (Associação Brasileira de Odontologia) e demais informações previstas na legislação e regulamentações junto à ANVISA. 22.500 UNIDADE R$ 2,13 R$ 47.925,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 13: CREME DENTAL INFANTILcontendo 1.000 – 1.100 ppm de flúor, baixa abrasividade, embalado em bisnaga plástica ou tubo de 50 gramas, providos de tampa plástica com vedação perfeita, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, validade, número de registro no Ministério da Saúde e selo da Associação Brasileira de odontologia;12.750 UNIDADE R$ 7,76 R$ 98.940,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 14:CREME DENTAL INFANTILcontendo 1.000 – 1.100 ppm de flúor, baixa abrasividade, embalado em bisnaga plástica ou tubo de 50 gramas, providos de tampa plástica com vedação perfeita, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, validade, número de registro no Ministério da Saúde e selo da Associação Brasileira de odontologia; 4.250 UNIDADE R$ 7,76 R$ 32.980,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 15: COLÔNIA INFANTIL PERFUMADA para uso infantil. Fragrância suave. Embalagem plástica não tóxica de no mínimo 400 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, registro no Ministério da Saúde, indicação dermatologicamente testado e todas as advertências necessárias para evitar o uso inadequado. Acondicionado em caixas de papelão VALIDADE SUPERIOR 24 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. 12.750 UNIDADE R$ 22,21 R$ 283.177,50
Objeto/Lote/Item: ITEM 16: COLÔNIA INFANTIL PERFUMADA para uso infantil. Fragrância suave. Embalagem plástica não tóxica de no mínimo 400 ml, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, registro no Ministério da Saúde, indicação dermatologicamente testado e todas as advertências necessárias para evitar o uso inadequado. Acondicionado em caixas de papelão VALIDADE SUPERIOR 24 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. 4.250 UNIDADE R$ 22,21 R$ 94.392,50

Nº do Processo Administrativo: P010241/2026

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).

Ordenador da Despesa: Antonio Idilvan de Lima Alencar

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Orlando de Souza Lira Filho

Responsável pela Informação: Maria Clécie Lima Janja

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Mateus Lopes Carvalho

Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva

Responsável pela Homologação:


Registro de Preço: Sim