FRECHEIRINHA | Prefeitura Municipal
Licitação: CE004/2026/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de Construção de um Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, localizado no município de Frecheirinha/CE
Síntese do Objeto: Obras
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Observações: execução de obras de Construção de um Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE.
Data da Publicação do Aviso: 26/03/2026 Data de Abertura: 10/04/2026 Hora da Abertura: 09:00
Data da Republicação do Aviso:30/03/2026 →
Data da Reabertura: 13/04/2026 →
Hora da Reabertura: 09:00
Local: O certame será realizado por meio do Sistema LICITANET, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, conforme termo de adesão firmado
Forma de Publicação
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 26/03/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOM → Data: 26/03/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 30/03/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O ESTADO → Data: 26/03/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: O SITE DO MUNICIPIO → Data: 30/03/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: LICITANET → Data: 30/03/2026
Órgãos
- Fundo de Des.da Educacao Basica - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 2303.001/2026
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados)
Ordenador da Despesa: RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR
Pregoeiro/Presidente da Comissão: JOAO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
Responsável pela Informação: JOAO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO MAXIWANIO PARENTE DE VASCONCELOS
Responsável pela Adjudicação: RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR
Responsável pela Homologação:
Permissão: Sim
Tipo de Obra: Escolas