ALTO SANTO | Prefeitura Municipal
Licitação: PE-04/2026-SMS/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAL E PARCIAL (INFERIOR, SUPERIOR E REMOVÍVEL) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DESTE MUNICIPIO.
Síntese do Objeto: Material de Consumo
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Observações: A saúde bucal integra o conjunto de ações essenciais do Sistema Único de Saúde – SUS, sendo componente indispensável da atenção integral à saúde, conforme preconizado pelos princípios da universalidade, integralidade e equidade. Nesse contexto, a reabilitação oral por meio do fornecimento de próteses dentárias constitui medida fundamental para a recuperação da função mastigatória, melhora da fala, da estética e, sobretudo, da qualidade de vida dos usuários
Data da Publicação do Aviso: 30/03/2026 Data de Abertura: 14/04/2026 Hora da Abertura: 08:00
Local: BLL COMPRAS
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 30/03/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: APRECE → Data: 30/03/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 30/03/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE → Data: 30/03/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE OFICIAL DO MUNICIPIO → Data: 30/03/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: BLL COMPRAS → Data: 30/03/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Saude
Objeto/Lotes/Itens
Nº do Processo Administrativo: 2026.02.25-001
Fundamentação Legal: LEI FEDERAL 14.133/2021 DE 1º DE ABRIL DE 2021
Ordenador da Despesa: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA
Pregoeiro/Presidente da Comissão: ARTHUR PAIVA MAIA
Responsável pela Informação: ARTHUR PAIVA MAIA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL
Responsável pela Adjudicação: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA
Responsável pela Homologação:
Natureza da Obra: Reforma