1. Início
  2. Contratações de Municípios
  3. Licitação: CE04/2026-SEINF/2026

ERERE | Prefeitura Municipal

Licitação: CE04/2026-SEINF/2026

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS URBANAS COM RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PROGRAMA FNHIS SUB 50), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL FOTOGRÁFICO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART.

Síntese do Objeto: Obras

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Data da Publicação do Aviso: 30/03/2026 Data de Abertura: 16/04/2026 Hora da Abertura: 08:00

Local: através do endereço eletrônico https://bllcompras.com/Home/PublicAccess (Bolsa de Licitações e Leilões) “Acesso Identificado no link – acesso público”

Forma de Publicação

  • Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 30/03/2026
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE/CE → Data: 30/03/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 30/03/2026
  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM/APRECE → Data: 30/03/2026
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O ESTADO → Data: 30/03/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL/SITE → Data: 30/03/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELÓGRAFOS DO MUNICÍPIOS → Data: 30/03/2026

Órgãos

  • Secretaria Infraestrutura e Des.Urbano

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS URBANAS COM RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PROGRAMA FNHIS SUB 50), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL FOTOGRÁFICO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.

Nº do Processo Administrativo: CE04/2026-SEINF

Fundamentação Legal: mediante as condições estabelecidas no presente edital, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021.

Ordenador da Despesa: PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Antônio Freire Bessa

Responsável pela Informação: Antônio Freire Bessa

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Francisco Hugo Morais de Lima

Responsável pela Adjudicação: PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço global

Tipo de Obra: Melhoria Habitacional

Natureza da Obra: Construção