SOBRAL | Prefeitura Municipal

Licitação: PE26005_SEPLAG/2026

Exercício: 2026

Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios (água, café e açúcar) para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada


Data da Publicação do Aviso: 30/03/2026 Data de Abertura: 15/04/2026 Hora da Abertura: 09:00

Local: PORTAL LICITANET: https://portal.licitanet.com.br/login


Forma de Publicação

  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PCNP -PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - www.gov.br/pncp/pt-br → Data: 30/03/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PORTAL LICITANET - https://portal.licitanet.com.br/login Nº 027/2026 → Data: 30/03/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: INTERNET - https://licitacoes.sobral.ce.gov.br → Data: 30/03/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 30/03/2026
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: Diário Oficial do Município - https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa → Data: 30/03/2026

Órgãos

  • SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Licitantes

  • Nome:
    SOBRAL SUPERMERCADOS E RESTAURANTE LTDA
    CPF/CNPJ:
    36.683.294/0001-40
    Objeto/Lote:
    ITEM 01: ÁGUA MINERAL NATURAL DA FONTE, SEM GÁS, PARA CONSUMO HUMANO, GARRAFÃO COM 20 LITROS. (AMPLA DISPUTA) ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: Acondicionada em garrafão retornável em plástico resistente polipropileno ou policarbonato, transparente com nítida visibilidade, sem Manchas, sem odor, sem furos ou micro furos, sem fissuras, sem amasso, lacrado com tampa, rótulo intacto com dados de identificação do produto, data do envase, validade, características físico-químicas, nome da Fonte, nome da empresa engarrafadora, CNPJ e nº do registro no Ministério da Saúde. Prazo de validade no momento da entrega não inferior a 80% do determinado pelo fabricante. Os vasilhames acondicionadores de água, devem conter afixados o selo fiscal de controle, em cumprimento ao disposto na Lei Nº 14.455/2009.
    Valor:
    R$ 206.628,45
  • Nome:
    COMERCIAL EFICAZ LTDA
    CPF/CNPJ:
    51.186.050/0001-46
    Objeto/Lote:
    ITEM 03: ÁGUA MINERAL, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DO ENVASE, VALIDADE, CARACTERISTICAS FISICO-QUIMICAS, NOME DA FONTE, NOME DA EMPRESA ENGARRAF… (EXCLUSIVO) ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: ÁGUA MINERAL NATURAL DA FONTE, SEM GÁS, PARA CONSUMO HUMANO, GARRAFA COM 500ML. Acondicionada em garrafa pet, transparente com nítida visibilidade, sem manchas, sem odor, sem furos ou micro furos, sem fissuras, sem amasso, com tampa lacrada, rótulo intacto com dados de identificação do produto, data do envase, validade, características físico-químicas, nome da fonte, nome da empresa engarrafadora, CNPJ e nº do registro no Ministério da Saúde. Prazo de validade no momento da entrega não inferior a 80% do determinado pelo fabricante. Pacote com 12 unidades.
    Valor:
    R$ 11.505,00
  • Nome:
    CAFE SILVA LTDA
    CPF/CNPJ:
    09.228.128/0001-81
    Objeto/Lote:
    ITEM 04 CAFÉ TORRADO E MOÍDO, PRIMEIRA QUALIDADE, PÓ HOMOGÊNEO FINO, AROMA E SABOR INTENSO, PACOTE COM 250G. (AMPLA DISPUTA) ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: A marca deve possuir certificado no pqc‐programa de qualidade do café, da ABIC, em plena validade, com nota de qualidade global mínima de 6,0 pontos e máxima de 7,2 na escala sensorial do café (categoria superior). Embalagem a vácuo, com dados de identificação do produto, marca do fabricante e data de fabricação. Prazo de validade no momento da entrega com no mínimo 80% do prazo determinado pelo fabricante.
    Valor:
    R$ 177.969,96
  • Nome:
    CAFE SILVA LTDA
    CPF/CNPJ:
    09.228.128/0001-81
    Objeto/Lote:
    ITEM 05: CAFÉ TORRADO E MOÍDO, PRIMEIRA QUALIDADE, PÓ HOMOGÊNEO FINO, AROMA E SABOR INTENSO, PACOTE COM 250G. (COTA RESERVADA) ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: A marca deve possuir certificado no pqc‐programa de qualidade do café, da ABIC, em plena validade, com nota de qualidade global mínima de 6,0 pontos e máxima de 7,2 na escala sensorial do café (categoria superior). Embalagem a vácuo, com dados de identificação do produto, marca do fabricante e data de fabricação. Prazo de validade no momento da entrega com no mínimo 80% do prazo determinado pelo fabricante.
    Valor:
    R$ 59.307,39
  • Nome:
    COMERCIAL EFICAZ LTDA
    CPF/CNPJ:
    51.186.050/0001-46
    Objeto/Lote:
    ITEM 06: AÇÚCAR CRISTAL, ASPECTO DE COR E CHEIRO PRÓPRIOS, ISENTO DE IMPUREZAS, CLASSIFICAÇÃO GRANULADO, OBTIDO DA CANA DE AÇÚCAR, PACOTE COM 1 QUILOGRAMA. ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: Rápida dissolução, embalagem plástica com dados de identificação do produto, data de fabricação e validade, de acordo com a resolução RDC nº 271, de 22 de setembro de 2005 da ANVISA. Prazo de validade no momento da entrega não inferior a 80% do determinado pelo fabricante.
    Valor:
    R$ 28.961,25

Fracassados / Desertos

  • Objeto/Lote/Item:ITEM 02: ÁGUA MINERAL NATURAL DA FONTE, SEM GÁS, PARA CONSUMO HUMANO, GARRAFÃO COM 20 LITROS. (COTA RESERVADA) ESPECIFICAÇÃO COMPLEMENTAR: Acondicionada em garrafão retornável em plástico resistente polipropileno ou policarbonato, transparente com nítida visibilidade, sem Manchas, sem odor, sem furos ou micro furos, sem fissuras, sem amasso, lacrado com tampa, rótulo intacto com dados de identificação do produto, data do envase, validade, características físico-químicas, nome da Fonte, nome da empresa engarrafadora, CNPJ e nº do registro no Ministério da Saúde. Prazo de validade no momento da entrega não inferior a 80% do determinado pelo fabricante. Os vasilhames acondicionadores de água, devem conter afixados o selo fiscal de controle, em cumprimento ao disposto na Lei Nº 14.455/2009.

    Fracassado

Nº do Processo Administrativo: P430899/2026

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 3.737 de 05 de setembro de 2025; Decreto Municipal nº 3.216 de 26 de julho de 2023, Lei nº 13.726, de 8 de outubro de 2018; e de

Ordenador da Despesa: Francisco Antônio Alves Fernandes

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Samuel Alves Ximenes

Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: HELSON STEPHANES PRADO MELO

Responsável pela Adjudicação: Francisco Antônio Alves Fernandes

Responsável pela Homologação: Francisco Antônio Alves Fernandes

Regime: Empreitada por preço unitário


Registro de Preço: Sim