FRECHEIRINHA | Prefeitura Municipal
Licitação: CE005/2026/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à Urbanização do Entorno do Mercado Municipal, localizado na Rua Capitão Joaquim Francisco, no município de Frecheirinha/CE.
Síntese do Objeto: Obras
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Observações: Urbanização do Entorno do Mercado Municipal
Data da Publicação do Aviso: 27/03/2026 Data de Abertura: 14/04/2026 Hora da Abertura: 09:00
Data da Republicação do Aviso:07/04/2026 →
Data da Reabertura: 23/04/2026 →
Hora da Reabertura: 09:00
Local: O certame será realizado por meio do Sistema LICITANET, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, conforme termo de adesão firmado
Forma de Publicação
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 27/03/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: APRECE → Data: 27/03/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O ESTADO → Data: 27/03/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE DO MUNICÍPIO → Data: 27/03/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Flanelógrafo → Data: 27/03/2026
Órgãos
- Secretaria de Infraestrutura
Nº do Processo Administrativo: 2403.01/2026
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), pela Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção)
Ordenador da Despesa: CARLOS ANTONIO PONTES ARRUDA
Pregoeiro/Presidente da Comissão: JOAO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
Responsável pela Informação: JOAO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO MAXWANIO PARENTE DE VASCONCELOS
Responsável pela Adjudicação: CARLOS ANTONIO PONTES ARRUDA
Responsável pela Homologação:
Tipo de Obra: Outras Obras
Natureza da Obra: Reforma/Construção