JAGUARIBE | Prefeitura Municipal

Licitação: CP19.02.02.2026/2026

Exercício: 2026

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM ATUAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA E CONSULTIVA, JUNTO ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta


Data da Publicação do Aviso: 01/04/2026 Data de Abertura: 16/04/2026 Hora da Abertura: 09:00

Local: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 01/04/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O ESTADO → Data: 01/04/2026

Órgãos

  • Secretaria da Assistência Social
  • Gabinete do Prefeito
  • Secretaria do Planejamento e Gestão
  • Fundo Municipal de Educacao e Cultura
  • Secretaria da Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
  • Fundo Municipal de Saúde
  • Secretaria do Esporte
  • Secretaria de Transporte e Manutenção de Estradas
  • Secretaria de Habitação e Urbanismo

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: ITEM 9 - Assessoria jurídica - TRANSPORTE
Objeto/Lote/Item: ITEM 1 - Assessoria jurídica - HABITAÇÃO
Objeto/Lote/Item: ITEM 2 - Assessoria jurídica - MEIO AMBIENTE
Objeto/Lote/Item: ITEM 3 - Assessoria jurídica - SAÚDE
Objeto/Lote/Item: ITEM 4 - Assessoria jurídica - GABINETE
Objeto/Lote/Item: ITEM 5 - Assessoria jurídica - SEPLAG
Objeto/Lote/Item: ITEM 6 - Assessoria jurídica - SEDUC
Objeto/Lote/Item: ITEM 7 - Assessoria jurídica - SEAS
Objeto/Lote/Item: ITEM 8 - Assessoria jurídica - ESPORTE

Nº do Processo Administrativo: 920260128000140

Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2006

Ordenador da Despesa: POLYANE ALVES DE ARAUJO DIOGENES

Pregoeiro/Presidente da Comissão: MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS

Responsável pela Informação: MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO DOMINGOS ACIOLY GUEDES VIEIRA

Responsável pela Adjudicação: POLYANE ALVES DE ARAUJO DIOGENES

Responsável pela Homologação: