ICO | Prefeitura Municipal
Licitação: 13.003/2026-CP/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA EDUCACIONAL E GOVERNANÇA JUNTO AO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO EXECUÇÃO E CONTROLE – SIMEC, PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, OBRAS 2.0 E DEMAIS PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE PARA O MUNICÍPIO DE ICÓ/CE
Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Data da Publicação do Aviso: 31/03/2026 Data de Abertura: 31/03/2026 Hora da Abertura: 08:00
Local: www.novobbmnet.com.br
Forma de Publicação
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O ESTADO → Data: 31/03/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIOS → Data: 31/03/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIARIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 31/03/2026
- Diário Oficial da União → Especificação: DIARIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 31/03/2026
Órgãos
- Secretaria da Educação Básica
Nº do Processo Administrativo: 13.003/2026
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 006/2024 de 19 de fevereiro de 2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, atendidas as limitações,
Ordenador da Despesa: FABRICIA LIMA DIAS
Pregoeiro/Presidente da Comissão: MICHELLE ROQUE GUEDES
Responsável pela Informação: RAINAN ALVES DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: DÊNIS LISBOA DA SILVA
Responsável pela Adjudicação: FABRICIA LIMA DIAS
Responsável pela Homologação: