ASSARE | Prefeitura Municipal
Licitação: 2026.03.30.1/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVO NA EXECUÇÃO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL TRIBUTARIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), COM TRANSMISSAO DO DCTFWEB/ MIT, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ - CE.
Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Data da Publicação do Aviso: 27/03/2026 Data de Abertura: 16/04/2026 Hora da Abertura: 08:00
Local: Rua Dr. Paiva nº 415, Vila Mota - Assaré-CE. Site:www.comprasassare.com.br
Forma de Publicação
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O Povo → Data: 27/03/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: Diário Oficial do Estado → Data: 27/03/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município → Data: 27/03/2026
Órgãos
- Secretaria Mun. Administracao e Financas
- Secretaria Municipal de Educacao
- Secretaria Municipal de Saude
- Fundo Municipal de Assistencia Social
Objeto/Lotes/Itens
Nº do Processo Administrativo: 2026.03.30.1
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, observados os termos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Ordenador da Despesa: José Flávio Onofre Paiva
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Francisco Dércio de Alencar
Responsável pela Informação: Francisco Dércio de Alencar
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Mickaelly Lohane Morais Tributino
Responsável pela Adjudicação: José Flávio Onofre Paiva
Responsável pela Homologação: