FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE90093/2026SME/2026

Exercício: 2026

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS - CEREAIS PARA O ANO LETIVO 2026, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA- PMF (PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Revogada


Data da Publicação do Aviso: 31/03/2026 Data de Abertura: 16/04/2026 Hora da Abertura: 10:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 31/03/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PNCP → Data: 31/03/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 31/03/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: COMPRASFOR → Data: 31/03/2026

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: AMPLA CONCORRÊNCIA (75%) ITE M CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNIDA DE QUANTIDA DE VALOR UNITÁRI O (R$) VALOR TOTAL (R$) 1 463997 AÇÚCAR CRISTAL BRANCO. Origem vegetal constituído da sacarose da cana de açúcar. Isento de matéria terrosa, livre de umidade, isento de parasitas e fungos, aspecto, cheiro e cor característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Não deve ser empedrado. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1000g do produto. KG 18.750 5,02 94.125,00 VALOR TOTAL R$ 94.125,00
Objeto/Lote/Item: RESERVADO À ME/EPP (25%) ITE M CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNIDAD E QUANTIDA DE VALOR UNITÁRI O (R$) VALOR TOTAL (R$) 2 463997 AÇÚCAR CRISTAL BRANCO. Origem vegetal constituído da sacarose da cana de açúcar. Isento de matéria terrosa, livre de umidade, isento de parasitas e fungos, aspecto, cheiro e cor característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Não deve ser empedrado. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1000g do produto. VALOR TOTAL R$ 31.375,00 KG 6.250 5,02 31.375,0 0
Objeto/Lote/Item: AMPLA CONCORRÊNCIA (75%) ITE M CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNIDAD E QUANTIDA DE VALOR UNITÁRI O (R$) VALOR TOTAL (R$) 3 463861 ALHO AMASSADO. Alho puro amassado. Tempero, sem sal. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: pote de PVC atóxico, transparente ou leitoso, resistente, com tampa e lacre inviolável, contendo de 500g a 1000g do produto. KG 60.000 34,76 2.085.600, 00 VALOR TOTAL R$ 2.085.600,00
Objeto/Lote/Item: RESERVADO À ME/EPP (25%) ITE M CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNIDAD E QUANTIDA DE VALOR UNITÁRI O (R$) VALOR TOTAL (R$) 4 463861 ALHO AMASSADO. Alho puro amassado. Tempero, sem sal. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: pote de PVC atóxico, transparente ou leitoso, resistente, com tampa e lacre inviolável, contendo de 500g a 1000g do produto. KG 20.000 34,76 695.200,00 VALOR TOTAL R$ 695.200,00
Objeto/Lote/Item: AMPLA CONCORRÊNCIA (75%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNIDAD E QUANTIDA DE VALOR UNITÁRI O (R$) VALOR TOTAL (R$) 5 458904 ARROZ POLIDO. Longo, fino, tipo 1, branco, livres de impurezas, umidade, insetos, micro-organismos. Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente. Embalagem primária: polietileno atóxica contendo 1.000g. Obrigatória à apresentação do Certificado de Classificação vegetal. KG 675.000 6,73 4.542.750, 00 VALOR TOTAL R$ 4.542.750,00
Objeto/Lote/Item: RESERVADO À ME/EPP (25%) ITE M CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNIDAD E QUANTIDA DE VALOR UNITÁRI O (R$) VALOR TOTAL (R$) 6 458904 ARROZ POLIDO. Longo, fino, tipo 1, branco, livres de impurezas, umidade, insetos, micro-organismos. Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente. Embalagem primária: polietileno atóxica contendo 1.000g. Obrigatória à apresentação do Certificado de Classificação vegetal. KG 225.000 6,73 1.514.250, 00 VALOR TOTAL R$ 1.514.250,00
Objeto/Lote/Item: MPLA CONCORRÊNCIA (75%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNIDAD E QUANTIDA DE VALOR UNITÁRI O (R$) VALOR TOTAL (R$) 7 463937 COLORÍFICO. Urucum, farinha de fubá ou mandioca, sem adição de sal. Cor, cheiro e sabor próprios, isentos de sujidades e materiais estranhos. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: polietileno atóxico contendo 100g do produto. KG 49.500 14,37 711.315,00 VALOR TOTAL R$ 711.315,00
Objeto/Lote/Item: RESERVADO À ME/EPP (25%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNIDAD E QUANTIDA DE VALOR UNITÁRI O (R$) VALOR TOTAL (R$) 8 463937 COLORÍFICO. Urucum, farinha de fubá ou mandioca, sem adição de sal. Cor, cheiro e sabor próprios, isentos de sujidades e materiais estranhos. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: polietileno atóxico contendo 100g do produto. KG 16.500 14,37 237.105,00 VALOR TOTAL R$ 237.105,00
Objeto/Lote/Item: AMPLA CONCORRÊNCIA (75%) ITE M CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNIDAD E QUANTIDA DE VALOR UNITÁRI O (R$) VALOR TOTAL (R$) 9 464552 FEIJÃO PRETO. Grupo I. Classe: preto. Tipo 1. Novo. Grão inteiro, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos e livre de umidade. Obrigatória a apresentação do Certificado de Classificação Vegetal. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1.000g do produto. KG 195.000 7,91 1.542.450, 00 VALOR TOTAL R$ 1.542.450,00
Objeto/Lote/Item: RESERVADO À ME/EPP (25%) ITE M CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNIDAD E QUANTIDA DE VALOR UNITÁRI O (R$) VALOR TOTAL (R$) 10 464552 FEIJÃO PRETO. Grupo I. Classe: preto. Tipo 1. Novo. Grão inteiro, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos e livre de umidade. Obrigatória a apresentação do Certificado de Classificação Vegetal. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1.000g do produto. KG 65.000 7,91 514.150,00 VALOR TOTAL R$ 514.150,00
Objeto/Lote/Item: MPLA CONCORRÊNCIA (75%) ITE M CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNIDAD E QUANTIDA DE VALOR UNITÁRI O (R$) VALOR TOTAL (R$) 11 464553 FEIJÃO CARIOQUINHA. Grupo I. Classe: cores. Tipo 1. Novo. Grão inteiro, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos e livre de umidade. Obrigatória a apresentação do Certificado de Classificação Vegetal. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: polietileno atóxico contendo 1.000g do produto. KG 195.000 6,50 1.267.500, 00 VALOR TOTAL R$ 1.267.500,0
Objeto/Lote/Item: RESERVADO À ME/EPP (25%) ITE M CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNIDAD E QUANTIDA DE VALOR UNITÁRI O (R$) VALOR TOTAL (R$) 12 464553 FEIJÃO CARIOQUINHA. Grupo I. Classe: cores. Tipo 1. Novo. Grão inteiro, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos e livre de umidade. Obrigatória a apresentação do Certificado de Classificação Vegetal. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: polietileno atóxico contendo 1.000g do produto. KG 65.000 6,50 422.500,00 VALOR TOTAL R$ 422.500,00
Objeto/Lote/Item: AMPLA CONCORRÊNCIA (75%) ITE M CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNIDAD E QUANTIDA DE VALOR UNITÁRI O (R$) VALOR TOTAL (R$) 13 458921 FARINHA DE MANDIOCA AMARELA. Grupo: seca. Classe: Fina. Tipo 1. Produto obtido pela ligeira torração da raladura das raízes de mandioca. Previamente descascada, lavada e isenta do radical cianeto. Isenta de matéria terrosa, fungos ou parasitas e fragmentos estranhos. Obrigatório à apresentação do Certificado de Classificação Vegetal. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: polietileno atóxico, resistente contendo 1.000g do produto. KG 202.500 9,12 1.846.800, 00 VALOR TOTAL R$ 1.846.800,00
Objeto/Lote/Item: RESERVADO À ME/EPP (25%) ITE M CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNIDAD E QUANTIDA DE VALOR UNITÁRI O (R$) VALOR TOTAL (R$) 14 458921 FARINHA DE MANDIOCA AMARELA. Grupo: seca. Classe: Fina. Tipo 1. Produto obtido pela ligeira torração da raladura das raízes de mandioca. Previamente descascada, lavada e isenta do radical cianeto. Isenta de matéria terrosa, fungos ou parasitas e fragmentos estranhos. Obrigatório à apresentação do Certificado de Classificação Vegetal. Produto deve seguir a legislação vigente.Embalagem primária: polietileno atóxico, resistente contendo 1.000g do produto. VALOR TOTAL R$ 615.600,00 KG 67.500 9,12 615.600,00
Objeto/Lote/Item: AMPLA CONCORRÊNCIA (75%) ITE M CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNIDAD E QUANTIDA DE VALOR UNITÁRI O (R$) VALOR TOTAL (R$) 15 458955 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE. Tipo espaguete, fino, constituído de semolina ou sêmola. Livre de umidade e fragmentos estranhos. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: polietileno atóxico contendo a partir de 400g do produto. PCT 675.000 5,25 3.543.750, 00 VALOR TOTAL R$ 3.543.750,00
Objeto/Lote/Item: RESERVADO À ME/EPP (25%) ITE M CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNIDAD E QUANTIDA DE VALOR UNITÁRI O (R$) VALOR TOTAL (R$) 16 458955 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE. Tipo espaguete, fino, constituído de semolina ou sêmola. Livre de umidade e fragmentos estranhos. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: polietileno atóxico contendo a partir de 400g do produto. PCT 225.000 5,25 1.181.250, 00
Objeto/Lote/Item: AMPLA CONCORRÊNCIA (75%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNIDAD E QUANTIDA DE VALOR UNITÁRI O (R$) VALOR TOTAL (R$) 17 458993 MACARRÃO TIPO PARAFUSO. Tipo parafuso, constituído de semolina ou sêmola. Livre de umidade e fragmentos estranhos. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: polietileno atóxico contendo a partir de 400g do produto. PCT 225.000 4,94 1.111.500, 00 VALOR TOTAL R$ 1.111.500,00
Objeto/Lote/Item: RESERVADO À ME/EPP (25%) ITEM CÓDIGO CATMA T DESCRIÇÃO UNIDAD E QUANTIDA DE VALOR UNITÁRI O (R$) VALOR TOTAL (R$) 18 458993 MACARRÃO TIPO PARAFUSO. Tipo parafuso, constituído de semolina ou sêmola. Livre de umidade e fragmentos estranhos. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: polietileno atóxico contendo a partir de 400g do produto. PCT 75.000 4,94 370.500,00 VALOR TOTAL R$ 370.500,00
Objeto/Lote/Item: AMPLA CONCORRÊNCIA (75%) ITE M CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNIDAD E QUANTIDA DE VALOR UNITÁRI O (R$) VALOR TOTAL (R$) 19 463692 ÓLEO DE SOJA REFINADO. De primeira qualidade, 100% natural, comestível, extrato refinado, limpo. Não deve apresentar mistura de outros óleos. Produto deve seguir a legislação vigente. Obrigatório a apresentação do Certificado de Classificação Vegetal. Embalagem primária: garrafa plástica tipo PET atóxica contendo 900ml do produto. GRF 82.500 9,65 796.125,00 VALOR TOTAL R$ 796.125,00
Objeto/Lote/Item: RESERVADO À ME/EPP (25%) ITE M CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNIDAD E QUANTIDA DE VALOR UNITÁRI O (R$) VALOR TOTAL (R$) 20 463692 ÓLEO DE SOJA REFINADO. De primeira qualidade, 100% natural, comestível, extrato refinado, limpo. Não deve apresentar mistura de outros óleos. Produto deve seguir a legislação vigente. Obrigatório a apresentação do Certificado de Classificação Vegetal. Embalagem primária: garrafa plástica tipo PET atóxica contendo 900ml do produto. GRF 27.500 9,65 265.375,00 VALOR TOTAL R$ 265.375,00
Objeto/Lote/Item: MPLA CONCORRÊNCIA (75%) ITE M CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNIDAD E QUANTIDA DE VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 21 461092 SAL REFINADO IODADO. Sal refinado iodado. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: polietileno atóxica contendo 1.000g do produto. KG 56.250 3,50 196.875,0 0 VALOR TOTAL R$ 196.875,00
Objeto/Lote/Item: RESERVADO À ME/EPP (25%) ITE M CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNIDAD E QUANTIDA DE VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 22 461092 SAL REFINADO IODADO. Sal refinado iodado. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: polietileno atóxica contendo 1.000g do produto. KG 18.750 3,50 65.625,00 VALOR TOTAL R$ 65.625,00
Objeto/Lote/Item: AMPLA CONCORRÊNCIA (75%) ITE M CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNIDAD E QUANTIDA DE VALOR UNITÁRI O (R$) VALOR TOTAL (R$) 23 463872 CANELA EM PÓ. Canela em pó, livre de umidade. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária contendo a partir de 25 g do produto. KG 4.125 102,80 424.050,0 0 VALOR TOTAL R$ 424.050,00
Objeto/Lote/Item: RESERVADO À ME/EPP (25%) ITE M CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNIDAD E QUANTIDA DE VALOR UNITÁRI O (R$) VALOR TOTAL (R$) 24 463872 CANELA EM PÓ. Canela em pó, livre de umidade. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária contendo a partir de 25 g do produto. KG 1.375 102,80 141.350,0 0 VALOR TOTAL R$ 141.350,00
Objeto/Lote/Item: AMPLA CONCORRÊNCIA (75%) ITEM CÓDIGO CATMA T DESCRIÇÃO UNIDAD E QUANTIDA DE VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 25 46353 2 CACAU EM PÓ. Cacau em pó, chocolate em pó 100% - mínimo de 100% de cacau.Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária contendo a partir de 200 g do produto. KG 4.125 136,38 562.567,5 0 VALOR TOTAL R$ 562.567,50
Objeto/Lote/Item: SERVADO À ME/EPP (25%) ITE M CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNIDAD E QUANTIDA DE VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 26 463532 CACAU EM PÓ. Cacau em pó, chocolate em pó 100% - mínimo de 100% de cacau.Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária contendo a partir de 200 g do produto. KG 1.375 136,38 187.522,5 0 VALOR TOTAL R$ 187.522,50
Objeto/Lote/Item: CLUSIVO À ME/EPP ITE M CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNIDAD E QUANTIDA DE VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 27 460265 FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO. Farinha de trigo com fermento. Produto obtido a partir de cereal limpo, desgerminado e são, isento de matéria-prima terrosa e em perfeito estado de conservação. Com aspecto de pó fino, cor branca ou ligeiramente amarelada, cheiro e sabor próprios. Produto deve seguir legislação vigente. Embalagem primária contendo 1.000 g do produto. KG 6.600 7,40 48.840,00 VALOR TOTAL R$ 48.840,00

Nº do Processo Administrativo: P440058/2025

Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 15.524, de 09 de janeiro de 2023, auxiliado(a) pela equipe de apoio também designada formalmente por ato publicado no DOM e juntado ao processo, para a escolha da proposta mais vantajosa, objetivando a contratação do ob

Ordenador da Despesa: CIRO MESQUITA DE OLIVEIRA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Ítalo Oliveira Soares

Responsável pela Informação: Isabelle Rodrigues de Alencar

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Mateus Lopes Carvalho

Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva

Responsável pela Homologação:


Registro de Preço: Sim