CAUCAIA | Prefeitura Municipal
Licitação: CP2026030901/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: DELEGAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DE BOXES REMANESCENTES NO MERCADO MUNICIPAL DA JUREMA, PARA TERCEIROS COMERCIALIZAREM BENS E/OU SERVIÇOS, SOB AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Melhor Técnica
Situação: Aberta
Observações: DELEGAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DE BOXES REMANESCENTES NO MERCADO MUNICIPAL DA JUREMA, PARA TERCEIROS COMERCIALIZAREM BENS E/OU SERVIÇOS, SOB AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.
Data da Publicação do Aviso: 06/04/2026 Data de Abertura: 28/05/2026 Hora da Abertura: 09:30
Local: Rua Florêncio Matias, nº 351, Grilo, (Auditório do Instituto do Meio Ambiente - IMAC) Caucaia/CE.
Forma de Publicação
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 06/04/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: O POVO → Data: 06/04/2026
Órgãos
- Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte - SPT
Objeto/Lotes/Itens
Nº do Processo Administrativo: CP2026030901
Fundamentação Legal: 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Federal Nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC (Lei Municipal N° 3.625, de 30 de junho de 2023) da Prefeitura Municipal de Caucaia
Ordenador da Despesa: José Diego Conde da Silva Souza
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Maria Fabiola Alves Castro
Responsável pela Informação: Alexsandra Ferreira Rocha
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Mariana Araujo Valderino Freitas
Responsável pela Adjudicação: José Diego Conde da Silva Souza
Responsável pela Homologação:
Permissão: Sim