AQUIRAZ | Prefeitura Municipal
Licitação: 13008/2026 PERP/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PROTEÍNAS, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AQUIRAZ-CE.
Síntese do Objeto: Merenda Escolar
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Observações: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Data da Publicação do Aviso: 06/04/2026 Data de Abertura: 15/04/2026 Hora da Abertura: 09:00
Local: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 06/04/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 06/04/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS → Data: 06/04/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Educacao
Objeto/Lotes/Itens
Nº do Processo Administrativo: 13008/2026 PERP
Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no Decreto Municipal n2 067/2023, de 23 de agosto de 2023 e nas demais normas complementares.
Ordenador da Despesa: CARLOS ROBSON SOARES LEITE
Pregoeiro/Presidente da Comissão: MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA
Responsável pela Informação: GIOVANNA CLÁUDIO DE FREITAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: MAGDA GOMES DE MATOS
Responsável pela Adjudicação: CARLOS ROBSON SOARES LEITE
Responsável pela Homologação:
Registro de Preço: Sim