BARBALHA | Prefeitura Municipal
Licitação: 2026.03.30.2/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção da Creche de Educação Infantil, tipo 2, padrão FNDE (NOVO PAC), na localidade do Sítio Mata dos Dudas no Município de Barbalha/CE, através do Termo de Compromisso Nº 97926/2025 através da Caixa Econômica Federal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE,
Síntese do Objeto: Obras
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Data da Publicação do Aviso: 31/03/2026 Data de Abertura: 17/04/2026 Hora da Abertura: 08:30
Local: Avenida Domingos Sampaio Miranda, nº 715 - Loteamento Jardins dos Ipês - Alto da Alegria - Barbalha-Ceará
Forma de Publicação
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal o Povo → Data: 31/03/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE → Data: 31/03/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Educacao
- FUNDEB - Fundo de Manutenção da Educacao Basica
Nº do Processo Administrativo: 2026.03.30.2
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021
Ordenador da Despesa: João Paulo da Silva Olegário
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Karla Deyane de Carvalho Cortez
Responsável pela Informação: José Ednaldo da Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Responsável pela Adjudicação: João Paulo da Silva Olegário
Responsável pela Homologação:
Regime: Empreitada por preço global
Tipo de Obra: Outras Obras
Natureza da Obra: Construção