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SOBRAL | Prefeitura Municipal

Licitação: PE26005_SMS/2026

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2026

Objeto: Registro de Preço para futuros e eventuais serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada dos resíduos dos serviços de saúde dos Grupos A (subgrupos A1 e A2), B e E produzidos pelas unidades da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Data da Publicação do Aviso: 06/04/2026 Data de Abertura: 17/04/2026 Hora da Abertura: 09:00

Data da Republicação do Aviso:07/04/2026 →

Data da Reabertura: 22/04/2026 →

Hora da Reabertura: 09:00

Local: PORTAL LICITANET: https://portal.licitanet.com.br/login

Forma de Publicação

  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PCNP -PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - www.gov.br/pncp/pt-br → Data: 06/04/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL LICITANET - https://portal.licitanet.com.br/login Nº 028/2026 → Data: 06/04/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: INTERNET - https://licitacoes.sobral.ce.gov.br → Data: 06/04/2026
  • Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 06/04/2026
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 06/04/2026
  • Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial do Município - https://www.sobral.ce.gov.br/diario/pesquisa → Data: 06/04/2026

Órgãos

  • SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: LOTE ÚNICO ITEM 1.1 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO GRUPO A - SUBGRUPO A1. Complemento: Serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de resíduos dos serviços de saúde do GRUPO A - SUBGRUPO A1. ITEM 1.2 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO GRUPO A - SUBGRUPO A2. Complemento: Serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de resíduos dos serviços de saúde do GRUPO A - SUBGRUPO A2. ITEM 1.3 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO GRUPO B. Complemento: Serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de resíduos dos serviços de saúde do GRUPO B. ITEM 1.4 SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO GRUPO E. Complemento: Serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de resíduos dos serviços de saúde do GRUPO E.

Nº do Processo Administrativo: P425650/2025

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 3.737 de 05 de setembro de 2025; Decreto Municipal nº 3.216 de 26 de julho de 2023, Lei nº 13.726, de 8 de outubro de 2018; e de

Ordenador da Despesa: FRANCISCO MEYKEL AMÂNCIO GOMES

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Samuel Alves Ximenes

Responsável pela Informação: Ana Paula Dutra Cedro

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: CAMILA SILVA CAVALCANTE

Responsável pela Adjudicação: FRANCISCO MEYKEL AMÂNCIO GOMES

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço global

Registro de Preço: Sim

Permissão: Sim