ALTO SANTO | Prefeitura Municipal

Licitação: PE-01/2026-SEIN/2026

Exercício: 2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO CARRO PIPA E LIMPA FOSSA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.

Síntese do Objeto: Locação de Veículos

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Observações: A necessidade da contratação decorre da obrigação da Administração Pública em garantir o abastecimento emergencial de água potável em comunidades desprovidas de fornecimento regular, especialmente em períodos de estiagem, bem como a remoção adequada de resíduos de fossas sépticas, medida indispensável para a preservação da saúde pública, do meio ambiente e das condições sanitárias da população. Tais serviços possuem caráter essencial e contínuo, não podendo sofrer interrupções sem causar prejuízos significativos ao interesse público. A contratação encontra amparo na Lei nº 14.133/2021, que est


Data da Publicação do Aviso: 06/04/2026 Data de Abertura: 23/04/2026 Hora da Abertura: 08:00

Local: BLL COMPRAS


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: APRECE → Data: 06/04/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O POVO → Data: 06/04/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO-CE → Data: 06/04/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: SITE OFICIAL DO MUNICIPIO → Data: 06/04/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: BLL COMPRAS → Data: 06/04/2026

Órgãos

  • Sec.Mun.deObras,Infr.Recur.Hidricos

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: LOTE 01 - VEÍCULO TIPO CARRO PIPA
Objeto/Lote/Item: LOTE 02 - VEÍCULO TIPO LIMPA FOSSA

Nº do Processo Administrativo: 2026.01.21-001

Fundamentação Legal: LEI FEDERAL 14.133/2021 DE 1º DE ABRIL DE 2021

Ordenador da Despesa: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: ARTHUR PAIVA MAIA

Responsável pela Informação: ARTHUR PAIVA MAIA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: VLAUDIENOS VIEIRA GURGEL

Responsável pela Adjudicação: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA

Responsável pela Homologação:


Natureza da Obra: Reforma