MORRINHOS | Prefeitura Municipal
Licitação: 0503.01/2026-SE/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA (PRIMEIRA ETAPA) E URBANIZAÇÃO NO MONTE GARGANO COM ACESSO, PAISAGISMO, GRUTA E IGREJA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 965708/2024/MTUR/CAIXA, NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE
Síntese do Objeto: Obras
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Observações: A licitação será realizada conforme Anexo I – PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que a compõe
Data da Publicação do Aviso: 07/04/2026 Data de Abertura: 23/04/2026 Hora da Abertura: 09:00
Local: www.licitamaisbrasil.com.br
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 07/04/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 07/04/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 07/04/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE DO MUNICIPIO → Data: 07/04/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 07/04/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELOGRAFO → Data: 07/04/2026
Órgãos
- Sec. de Educacao, Cultura e Desporto
Nº do Processo Administrativo: 0503.01/2026-SE
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados)
Ordenador da Despesa: Francisca Girliane Araújo Teixeira
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Elizangela Silva de Mesquita
Responsável pela Informação: Elizangela Silva de Mesquita
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Paulo Rogério da Rocha
Responsável pela Adjudicação: Francisca Girliane Araújo Teixeira
Responsável pela Homologação:
Regime: Empreitada por preço global
Tipo de Obra: Outras Obras
Natureza da Obra: Construção