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FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE90096/2026SME/2026

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2026

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS- FARINÁCEOS E LEITE PARA O ANO LETIVO 2026, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA- PMF (PNAE- PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I -TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Revogada

Data da Publicação do Aviso: 07/04/2026 Data de Abertura: 23/04/2026 Hora da Abertura: 10:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.

Forma de Publicação

  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 07/04/2026
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 07/04/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRAS → Data: 07/04/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 07/04/2026

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: ITEM 21 RESERVADO À AMPLA CONCORRÊNCIA (75%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 21 462638 PAÇOCA DE CASTANHA DE CAJU: Paçoca constituída de amêndoa de castanha de caju torrada, xilitol e sal. Sem adição de açúcar. Possuir coloração uniforme, com ausência de sabor rançoso ou ácido, não esfarelar com transporte ou armazenamento. Produto deve seguir legislação vigente. Embalagem primária: saco ou filme plástico de polietileno atóxico VALOR TOTAL R$ 375.375,00 KG 19.500 R$ 19,25 R$ 375.375,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 01 RESERVADO À AMPLA CONCORRÊNCIA (75%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 1 294021 BISCOITO DOCE TIPO MAISENA: Tipo maisena. Constituído de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico e amido. Consistência crocante. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: duplo saco de polietileno atóxica contendo de 330 a 400g do produto. PACOTE 150.000 R$ 6,66 R$ 999.000,00 VALOR TOTAL R$ 999.000,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 02 RESERVADO À ME/EPP (25%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 2 294021 BISCOITO DOCE TIPO MAISENA: Tipo maisena. Constituído de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico e amido. Consistência crocante. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: duplo saco de polietileno atóxica contendo de 330 a 400g do produto. PACOTE 50.000 R$ 6,66 R$ 333.000,00 VALOR TOTAL R$ 333.000,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 03 RESERVADO À AMPLA CONCORRÊNCIA (75%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 3 232144 BISCOITO DOCE TIPO MARIA: Tipo maria. Constituído de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. Consistência crocante. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: duplo saco de polietileno atóxica contendo de 330 a 400g do produto. PACOTE 150.000 R$ 7,09 R$ 1.063.500,00 VALOR TOTAL R$ 1.063.500,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 04 RESERVADO À ME/EPP (25%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 4 232144 BISCOITO DOCE TIPO MARIA: Tipo maria. Constituído de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. Consistência crocante. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: duplo saco de polietileno atóxica contendo de 330 a 400g do produto. PACOTE 50.000 R$ 7,09 R$ 354.500,00 VALOR TOTAL R$ 354.500,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 05 RESERVADO À AMPLA CONCORRÊNCIA (75%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 5 235092 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER: Tipo cream cracker. Constituído de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, sal e demais substâncias permitidas. Consistência crocante. Produto deve seguir legislação vigente. Embalagem primária: duplo saco de polietileno atóxico contendo de 330 a 400g do produto. PACOTE 37.500 R$ 7,62 R$ 285.750,00 VALOR TOTAL R$ 285.750,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 06 RESERVADO À ME/EPP (25%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 6 235092 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER: Tipo cream cracker. Constituído de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, sal e demais substâncias permitidas. Consistência crocante. Produto deve seguirlegislação vigente. Embalagem primária: duplo saco de polietileno atóxico contendo de 330 a 400g do produto. PACOTE 12.500 R$ 7,62 R$ 95.250,00 VALOR TOTAL R$ 95.250,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 07 RESERVADO À AMPLA CONCORRÊNCIA (75%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 7 463594 CAFÉ. Café torrado, moído, com 100% de pureza. Apresentar selo de pureza ABIC. Produto deve seguir legislação vigente. Embalagem primária: poliéster metalizado ou polietileno leitoso, à vácuo, atóxico, contendo a partir de 250 g do produto. KG 5.250 R$ 44,00 R$ 231.000,00 VALOR TOTAL R$ 231.000,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 08 RESERVADO À ME/EPP (25%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 8 463594 CAFÉ. Café torrado, moído, com 100% de pureza. Apresentar selo de pureza ABIC. Produto deve seguir legislação vigente. Embalagem primária: poliéster metalizado ou polietileno leitoso, à vácuo, atóxico, contendo a partir de 250 g do produto. KG 1.750 R$ 44,00 R$ 77.000,00 VALOR TOTAL R$ 77.000,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 09 RESERVADO À AMPLA CONCORRÊNCIA (75%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 9 459017 FARINHA DE MILHO FLOCADA: Tipo Flocão, sem adição de sal. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo a partir de 400g do produto. KG 450.000 R$ 3,82 R$ 1.719.000,00 VALOR TOTAL R$ 1.719.000,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 10 RESERVADO À ME/EPP (25%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL RESERVADO À ME/EPP (25%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTALR$ 573.000,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 11 RESERVADO À AMPLA CONCORRÊNCIA (75%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 11 445995 LEITE UHT INTEGRAL: Leite de vaca integral, homogeneizado, submetido ao processo UHT. Produto deve seguir a legislação vigente. Registro SIE ou SIF. Embalagem primária: tetrapack, contendo 1000 ml do produto. LITRO 525.000 R$ 6,56 R$ 3.444.000,00 VALOR TOTAL R$ 3.444.000,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 12 RESERVADO À ME/EPP (25%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 12 445995 LEITE UHT INTEGRAL: Leite de vaca integral, homogeneizado, submetido ao processo UHT. Produto deve seguir a legislação vigente. Registro SIE ou SIF. Embalagem primária: tetrapack, contendo 1000 ml do produto. LITRO 175.000 R$ 6,56 R$ 1.148.000,00 VALOR TOTAL R$ 1.148.000,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 22 RESERVADO À ME/EPP (25%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 22 462638 PAÇOCA DE CASTANHA DE CAJU: Paçoca constituída de amêndoa de castanha de caju torrada, xilitol e sal. Sem adição de açúcar. Possuir coloração uniforme, com ausência de sabor rançoso ou ácido, não esfarelar com transporte ou armazenamento. Produto deve seguir legislação vigente. Embalagem primária: saco ou filme plástico de polietileno atóxico contendo a partir de 17g do produto. KG 6.500 R$ 19,25 R$ 125.125,00 VALOR TOTAL R$ 125.125,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 13 RESERVADO À AMPLA CONCORRÊNCIA (75%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 13 446019 LEITE EM PÓ INTEGRAL: Leite de vaca integral, em pó, enriquecido com as vitaminas A, C, D, E e do mineral cálcio. Produto deve seguir alegislação vigente. Registro SIE ou SIF. Embalagem primária: sachê de polietileno atóxico contendo 750 g a PACOTE 22.500 R$41,00 R$ 922.500,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 14 RESERVADO À ME/EPP (25%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 14 446019 LEITE EM PÓ INTEGRAL: Leite de vaca integral, em pó, enriquecido com as vitaminas A, C, D, E e do mineral cálcio. Produto deve seguir alegislação vigente. Registro SIE ou SIF. Embalagem primária: sachê de polietileno atóxico contendo 750 g a 800 g do produto. PACOTE 7.500 R$ 41,00 R$ 307.500,00 VALOR TOTAL R$ 307.500,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 23 RESERVADO À AMPLA CONCORRÊNCIA (75%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 23 298885 CAJUÍNA: Cajuína. Constituída de suco de caju clarificado. Não deve conter corantes ou aromatizantes artificiais. Sem adição de açúcar. Produto deve seguir legislação vigente. Embalagem primária: tetrapack, contendo 1000 ml do produto. LITRO 112.500 R$ 11,64 R$ 1.309.500,00 VALOR TOTAL R$ 1.309.500,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 24 RESERVADO À ME/EPP (25%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 24 298885 CAJUÍNA: Cajuína. Constituída de suco de caju clarificado. Não deve conter corantes ou aromatizantes artificiais. Sem adição de açúcar. Produto deve seguir legislação vigente. Embalagem primária: tetrapack, contendo 1000 ml do produto. VALOR TOTAL R$ 436.500,00 LITRO 37.500 R$ 11,64 R$ 436.500,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 25 RESERVADO À AMPLA CONCORRÊNCIA (75%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 25 298885 CAJUÍNA - UNIDADE: Cajuína. Constituída de suco de caju clarificado. Não deve conter corantes ou aromatizantes artificiais. Sem adição de açúcar. Produto deve seguir legislação vigente. Embalagem primária: tetrapack, contendo 200 ml do produto. UNIDADE 262.500 R$ 2,61 R$ 685.125,00 VALOR TOTAL R$ 685.125,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 26 RESERVADO À ME/EPP (25%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 26 298885 CAJUÍNA - UNIDADE: Cajuína. Constituída de suco de caju clarificado. Não deve conter corantes ou aromatizantes artificiais. Sem adição de açúcar. Produto deve seguir legislação vigente. Embalagem primária: tetrapack, contendo 200 ml do produto. UNIDADE 87.500 R$ 2,61 R$ 228.375,00 VALOR TOTAL R$ 228.375,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 15 RESERVADO À AMPLA CONCORRÊNCIA (75%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 15 451540 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA: Fórmula infantil para lactentes, com indicação para crianças entre 12 e 36 meses, em pó, enriquecida com ferro, contendo lactose, prebióticos. Sem adição de açúcar e aromatizantes. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: lata de folha de flandes contendo a partir de 400 g do produto. LATA 37.500 R$ 59,41 R$ 2.227.875,00 VALOR TOTAL R$ 2.227.875,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 16 RESERVADO À ME/EPP (25%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 16 451540 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA: Fórmula infantil para lactentes, com indicação para crianças entre 12 e 36 meses, em pó, enriquecida com ferro, contendo lactose, prebióticos. Sem adição de açúcar e aromatizantes. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: lata de folha de flandes contendo a partir de 400 g do produto. LATA 12.500 R$ 59,41 R$ 742.625,00 VALOR TOTAL R$ 742.625,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 17 RESERVADO À AMPLA CONCORRÊNCIA (75%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 17 442836 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES A PARTIR DO SEXTO MÊS DE VIDA: Fórmula infantil para lactentes, a partir do sexto mês de vida, em pó, enriquecida com ferro, contendo lactose e maltodextrina. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: lata de folha de flandes contendo 400 g do produto. LATA 5.250 R$ 56,80 R$ 298.200,00 VALOR TOTAL R$ 298.200,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 18 RESERVADO À ME/EPP (25%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 18 442237 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES A PARTIR DO SEXTO MÊS DE VIDA: Fórmula infantil para lactentes, a partir do sexto mês de vida, em pó, enriquecida com ferro, contendo lactose e maltodextrina. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: lata de folha de flandes contendo 400 g do produto. LATA 1.750 R$ 56,80 R$ 99.400,00 VALOR TOTAL R$ 99.400,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 19 RESERVADO À AMPLA CONCORRÊNCIA (75%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 19 465693 GOMA PRONTA PARA TAPIOCA: Goma pronta para tapioca, composta por fécula de mandioca e água, sem adição de sal. Produto 100% natural, sem conservantes, sem quaisquer alterações que prejudiquem a qualidade do produto. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo a partir de 500g do produto. KG 131.250 R$ 6,96 R$ 913.500,00 VALOR TOTAL R$ 913.500,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 20 RESERVADO À ME/EPP (25%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 20 465693 GOMA PRONTA PARA TAPIOCA: Goma pronta para tapioca, composta por fécula de mandioca e água, sem adição de sal. Produto 100% natural, sem conservantes, sem quaisquer alterações que prejudiquem a qualidade do produto. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo a partir de 500g do produto. KG 43.750 R$ 6,96 R$ 304.500,00 VALOR TOTAL R$ 304.500,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 27 RESERVADO À AMPLA CONCORRÊNCIA (75%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 27 464011 LEITE DE COCO. Leite de coco. Emulsão aquosa extraída de frutos sãos e maduros do coqueiro por processos mecânicos adequados, isento de substâncias estranhas a sua composição, líquido espesso e translúcido, branco leitoso com odor e sabor característicos, não rançoso. Produto deve seguir legislação vigente. Embalagem primária: embalagem tetrapack ou garrafa, contendo 200 ml do produto. VALOR TOTAL R$ 256.950,00 UNIDADE 45.000 R$ 5,71 R$ 256.950,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 28 RESERVADO À ME/EPP (25%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 28 464011 LEITE DE COCO. Leite de coco. Emulsão aquosa extraída de frutos sãos e maduros do coqueiro por processos mecânicos adequados, isento de substâncias estranhas a sua composição, líquido espesso e translúcido, branco leitoso com odor e sabor característicos, não rançoso. Produto deve seguir legislação vigente. Embalagem primária: embalagem tetrapack ou garrafa, contendo 200 ml do produto. UNIDADE 15.000 R$ 5,71 R$ 85.650,00 VALOR TOTAL R$ 85.650,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 29 RESERVADO À AMPLA CONCORRÊNCIA (75%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 29 622355 BISCOITO SALGADO PACOTE INDIVIDUAL. Tipo salgado. Constituído de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, sal e demais substâncias permitidas. Consistência crocante. Produto deve seguir legislação vigente. Embalagem primária: polietileno atóxico contendo 24 g do produto. Embalagem secundária: pacote com 6 unidades, com 24 g cada. PACOTE 150.000 R$ 4,13 R$ 619.500,00 VALOR TOTAL R$ 619.500,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 30 RESERVADO À ME/EPP (25%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 30 622355 BISCOITO SALGADO PACOTE INDIVIDUAL. Tipo salgado. Constituído de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal,sal e demais substâncias permitidas. Consistência crocante. Produto deve seguir legislação vigente. Embalagem primária: polietileno atóxico contendo 24 g do produto. Embalagem secundária: pacote com 6 unidades, com 24 g cada. PACOTE 50.000 R$ 4,13 R$ 206.500,00 VALOR TOTAL R$ 206.500,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 31 RESERVADO À AMPLA CONCORRÊNCIA (75%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 31 232144 BISCOITO DOCE PACOTE INDIVIDUAL. Tipo doce. Constituído de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, sal e demais substâncias permitidas. Consistência crocante. Produto deve seguir legislação vigente. Embalagem primária: polietileno atóxico contendo 24 g do produto. Embalagem secundária: pacote com 6 unidades, com 24 g cada. PACOTE 150.000 R$ 4,15 R$ 622.500,00 VALOR TOTAL R$ 622.500,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 32 RESERVADO À ME/EPP (25%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 32 232144 BISCOITO DOCE PACOTE INDIVIDUAL. Tipo doce. Constituído de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, sal e demais substâncias permitidas. Consistência crocante. Produto deve seguir legislação vigente. Embalagem primária: polietileno atóxico contendo 24 g do produto. Embalagem secundária: pacote com 6 unidades, com 24 g cada. PACOTE 50.000 R$ 4,15 R$ 207.500,00 VALOR TOTAL R$ 207.500,00

Nº do Processo Administrativo: P453334/2025

Fundamentação Legal: Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123,

Ordenador da Despesa: Ciro Mesquita de Oliveira

Pregoeiro/Presidente da Comissão: ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO

Responsável pela Informação: Isabelle Rodrigues de Alencar

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: MATEUS LOPES CARVALHO

Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva

Responsável pela Homologação:

Registro de Preço: Sim