FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE90100/2026SME/2026

Exercício: 2026

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS - ESPECIAIS PARA O ANO LETIVO 2026, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - PMF (PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I -TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Revogada


Data da Publicação do Aviso: 09/04/2026 Data de Abertura: 27/04/2026 Hora da Abertura: 10:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 09/04/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 09/04/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: COMPRASFOR → Data: 09/04/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PNCP → Data: 09/04/2026

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: 1 AMPLA CONCORRÊNCIA (75%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 1 456468 BISCOITO SALGADO SEM LACTOSE. Produzido com farinha de trigo enriquecida com ácido fólico e ferro, água, gordura vegetal e sal. Não poderá conter nenhum ingrediente que contenha proteína do leite e nem lactose. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco de polietileno atóxica contendo a partir de 100 g do produto. PACOTE 21.600 R$ 8,00 R$ 172.800,00 VALOR TOTAL R$ 172.800,00
Objeto/Lote/Item: 2 RESERVADO À ME/EPP (25%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 2 456468 BISCOITO SALGADO SEM LACTOSE. Produzido com farinha de trigo enriquecida com ácido fólico e ferro, água, gordura vegetal e sal. Não poderá conter nenhum ingrediente que contenha proteína do leite e nem lactose. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco de polietileno atóxica contendo a partir de 100 g do produto. PACOTE 7.200 R$ 8,00 R$ 57.600,00 VALOR TOTAL R$ 57.600,00
Objeto/Lote/Item: 3 AMPLA CONCORRÊNCIA (75%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 3 456469 BISCOITO DOCE SEM LACTOSE. Constituído de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. Não poderá conter nenhum ingrediente que contenha proteína do leite e nem lactose. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco de polietileno atóxica contendo a partir de 100 g do produto. PACOTE 21.600 R$ 6,30 R$ 136.080,00 VALOR TOTAL R$ 136.080,00
Objeto/Lote/Item: 4 RESERVADO À ME/EPP (25%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 4 456469 BISCOITO DOCE SEM LACTOSE. Constituído de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. Não poderá conter nenhum ingrediente que contenha proteína do leite e nem lactose. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco de polietileno atóxica contendo a partir de 100 g do produto. PACOTE 7.200 R$ 6,30 R$ 45.360,00 VALOR TOTAL R$ 45.360,00
Objeto/Lote/Item: 5 AMPLA CONCORRÊNCIA (75%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 5 338857 FARINHA DE ARROZ FLOCADA. Farinha de arroz, tipo flocão, sem adição de sal. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo a partir de 400g do produto. PACOTE 19.800 R$ 5,57 R$ 110.286,00 VALOR TOTAL R$ 110.286,00
Objeto/Lote/Item: 6 RESERVADO À ME/EPP (25%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 6 338857 FARINHA DE ARROZ FLOCADA. Farinha de arroz, tipo flocão, sem adição de sal. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo a partir de 400g do produto. PACOTE 6.600 R$ 5,57 R$ 36.762,00 VALOR TOTAL R$ 36.762,00
Objeto/Lote/Item: 7 AMPLA CONCORRÊNCIA (75%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 7 312719 ALIMENTO DE SOJA EM PÓ. Mistura homogênea em pó constituída de proteína isolada de soja. Sabor tradicional. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: lata de folha de flandes contendo de 300g do produto. LATA 8.093 R$ 32,84 R$ 265.774,12 VALOR TOTAL R$ 265.774,12
Objeto/Lote/Item: 8 RESERVADO À ME/EPP (25%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 8 312719 ALIMENTO DE SOJA EM PÓ. Mistura homogênea em pó constituída de proteína isolada de soja. Sabor tradicional. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: lata de folha de flandes contendo de 300g do produto. LATA 2.697 R$ 32,84 R$ 88.569,48 VALOR TOTAL R$ 88.569,48
Objeto/Lote/Item: 9 AMPLA CONCORRÊNCIA (75%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 9 460501 AVEIA EM FLOCOS. Aveia em flocos finos. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: caixa de papelão ou polietileno atóxico contendo a partir de 200g do produto. KG 72.000 R$ 12,08 R$ 869.760,00 VALOR TOTAL 869.760,00
Objeto/Lote/Item: 10 RESERVADO À ME/EPP (25%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 10 460501 AVEIA EM FLOCOS. Aveia em flocos finos. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: caixa de papelão ou polietileno atóxico contendo a partir de 200g do produto. KG 24.000 R$ 12,08 R$ 289.920,00 VALOR TOTAL R$ 289.920,00
Objeto/Lote/Item: 11 AMPLA CONCORRÊNCIA (75%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 11 369027 PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA CLARA. Proteína de soja clara, de origem vegetal, obtida a partir do grão de soja. Flocos pequenos. Produto deve seguir legislação vigente. Embalagem primária: polietileno atóxico contendo a partir de 400 g do produto. KG 21.600 R$26,05 R$ 562.680,00 VALOR TOTAL R$ 562.680,00
Objeto/Lote/Item: 12 RESERVADO À ME/EPP (25%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 12 369027 PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA CLARA. Proteína de soja clara, de origem vegetal, obtida a partir do grão de soja. Flocos pequenos. Produto deve seguir legislação KG 7.200 R$26,05 R$ 187.560,00 vigente. Embalagem primária: polietileno atóxico contendo a partir de 400 g do produto. VALOR TOTAL R$ 187.560,00
Objeto/Lote/Item: 13 AMPLA CONCORRÊNCIA (75%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 13 438818 FÓRMULA INFANTIL PARA FINS ESPECIAIS. Nutricionalmente completa, não alergênica, para uso oral ou enteral de lactentes e crianças de 0 a 36 meses com diagnóstico de alergia a proteína do leite da vaca e/ou distúrbios da digestão e absorção. A base de aminoácidos livres 100%, isenta de proteínas lácteas, lactose, sacarose, galactose e frutose. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: lata de folha de flandes contendo a partir de 400g do produto. LATA 2.250 R$ 40,97 R$ 92.182,50 VALOR TOTAL R$ 92.182,50
Objeto/Lote/Item: 14 RESERVADO À ME/EPP (25%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 14 438818 FÓRMULA INFANTIL PARA FINS ESPECIAIS. Nutricionalmente completa, não alergênica, para uso oral ou enteral de lactentes e crianças de 0 a 36 meses com diagnóstico de alergia a proteína do leite da vaca e/ou distúrbios da digestão e absorção. A base de aminoácidos livres 100%, isenta de proteínas lácteas, lactose, sacarose, galactose e frutose. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: lata de folha de flandes contendo a partir de 400g do produto. LATA 750 R$ 40,97 R$ 30.727,50 VALOR TOTAL R$ 30.727,50
Objeto/Lote/Item: 15 AMPLA CONCORRÊNCIA (75%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 15 446021 LEITE EM PÓ DESNATADO. Leite de vaca desnatado, em pó. Produto deve seguir a legislação vigente. Registro SIE ou SIF. Embalagem primária: sachê de polietileno atóxico contendo a partir de 200 g do produto. SACHÊ 7.500 R$ 8,97 R$ 67.275,00 VALOR TOTAL R$ 67.275,00
Objeto/Lote/Item: 16 RESERVADO À ME/EPP (25%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 16 446021 LEITE EM PÓ DESNATADO. Leite de vaca desnatado, em pó. Produto deve seguir a legislação vigente. Registro SIE ou SIF. Embalagem primária: sachê de polietileno atóxico contendo a partir de 200 g do produto. SACHÊ 2.500 R$ 8,97 R$ 22.425,00 VALOR TOTAL R$ 22.425,00
Objeto/Lote/Item: 17 AMPLA CONCORRÊNCIA (75%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 17 464569 GRÃO DE BICO. Grãos arredondados, rico em proteínas, fibras, carboidratos, sem glúten/lactose. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo a partir de 400g do produto. PACOTE 22.500 R$ 9,04 R$ 203.400,00 VALOR TOTAL R$ 203.400,00
Objeto/Lote/Item: 18 RESERVADO À ME/EPP (25%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 18 464569 GRÃO DE BICO. Grãos arredondados, rico em proteínas, fibras, carboidratos, sem glúten/lactose. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo a partir de 400g do produto. PACOTE 7.500 R$ 9,04 R$ 67.800,00 VALOR TOTAL R$ 67.800,00
Objeto/Lote/Item: 19 AMPLA CONCORRÊNCIA (75%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 19 464570 ERVILHA SECA. Grãos de ervilha secos, sem pele e divididos ao meio (partidos). Coloração verde, característica secas. Tipo I, grupo II. Isenta de glúten. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo a partir 500g do produto. PACOTE 22.500 R$ 11,23 R$ 252.675,00 VALOR TOTAL R$ 252.675,00
Objeto/Lote/Item: 20 RESERVADO À ME/EPP (25%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 20 464570 ERVILHA SECA. Grãos de ervilha secos, sem pele e divididos ao meio (partidos). Coloração verde, característica secas. Tipo I, grupo II. Isenta de glúten. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo a partir 500g do produto. PACOTE 7.500 R$ 11,23 R$ 84.225,00 VALOR TOTAL R$ 84.225,00
Objeto/Lote/Item: 21 AMPLA CONCORRÊNCIA (75%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 21 464574 LENTILHA VERDE. Grãos de lentilha secos, íntegros, isentos de sujidades. Tipo I. Produto deve seguir legislação vigente. Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo a partir de 400g do produto. PACOTE 22.500 R$ 8,79 R$ 197.775,00 VALOR TOTAL R$ 197.775,00
Objeto/Lote/Item: 22 RESERVADO À ME/EPP (25%) ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 22 464574 LENTILHA VERDE. Grãos de lentilha secos, íntegros, isentos de sujidades. Tipo I. Produto deve seguir legislação vigente. Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo a partir de 400g do produto. PACOTE 7.500 R$ 8,79 R$ 65.925,00 VALOR TOTAL R$ 65.925,00
Objeto/Lote/Item: 23 EXCLUSIVO À ME/EPP ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 23 465327 ARROZ INTEGRAL. Longo, fino, tipo I, integral. Livres de impurezas, umidade, insetos, micro-organismos. Produto deverá estar de acordo com a legislação vigente. Embalagem primária: polietileno atóxica contendo 1.000g do produto. Obrigatória a apresentação do Certificado de Classificação vegetal. KG 9.360 R$ 7,31 R$ 68.421,60 VALOR TOTAL R$ 68.421,60
Objeto/Lote/Item: 24 EXCLUSIVO À ME/EPP ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 24 368135 ADOÇANTE À BASE DE STÉVIA. Adoçante dietético, em pó. Constituído de glicosídeo de esteviol. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: sachês contendo 0,6 a 0,8 g de adoçante cada. Embalagem secundária: caixas de papelão contendo 50 sachês cada. CAIXA 1.300 R$ 15,50 R$ 20.150,00 VALOR TOTAL R$ 20.150,00
Objeto/Lote/Item: 25 EXCLUSIVO À ME/EPP ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 25 463691 OLEO DE GIRASSOL. De primeira qualidade, 100% natural; comestível; extrato refinado; limpo. Não deve apresentar mistura de outros óleos. Produto deve seguir a legislação vigente. Obrigatório a apresentação do certificado de classificação vegetal. Embalagem primária: garrafa plástica tipo PET atóxica contendo 900ml do produto. GARRAFA 720 R$ 12,95 R$ 9.324,00 VALOR TOTAL R$ 9.324,00
Objeto/Lote/Item: 26 EXCLUSIVO À ME/EPP ITEM CÓDIGO CATMAT DESCRIÇÃO UNID. QTD VALOR UNIT. VALOR TOTAL 26 458952 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE SEM GLÚTEN. Macarrão de arroz, sem ovos, sem glúten, sem lactose. Livre de umidade, isento de fungos e de fragmentos estranhos. Produto deve seguir a legislação vigente. Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico, contendo a partir de 400 g do produto. PACOTE 7.000 R$ 5,33 R$ 37.310,00 VALOR TOTAL R$ 37.310,00

Nº do Processo Administrativo: P009443/2026

Fundamentação Legal: Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023 e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123, de 14 de

Ordenador da Despesa: Ciro Mesquita de Oliveira

Pregoeiro/Presidente da Comissão: ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO

Responsável pela Informação: Isabelle Rodrigues de Alencar

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: MATEUS LOPES CARVALHO

Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva

Responsável pela Homologação: