PORTEIRAS | Prefeitura Municipal
Licitação: 2026.04.08.1/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de Creche Pré-Escola Tipo 2 (padrão FNDE) no Sítio Muquém, Zona Rural do Município de Porteiras/CE, nos moldes do Termo de Compromisso nº 986052/2025/FNDE/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal – CEF
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Observações: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Data da Publicação do Aviso: 09/04/2026 Data de Abertura: 27/04/2026 Hora da Abertura: 09:00
Local: www.licitacaoporteiras.com.br
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO → Data: 09/04/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 09/04/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O ESTADO → Data: 09/04/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Educação
Nº do Processo Administrativo: 2026.04.08.1
Fundamentação Legal: LEI FEDERAL N° 14.133
Ordenador da Despesa: Maria Edileuza Ferreira Miranda
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Franceilda Tavares dos Santos
Responsável pela Informação: JOSE WICTOR SAMPAIO TAVARES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Amanda Angelim de Santana
Responsável pela Adjudicação: Maria Edileuza Ferreira Miranda
Responsável pela Homologação:
Regime: Empreitada por preço global
Natureza da Obra: Construção