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ARATUBA | Prefeitura Municipal

Licitação: 008/2026-PE/SRP/2026

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS NUTRICIONAIS, UTILIZADOS NA ALIMENTAÇÃO ENTERAL/ORAL, PARA SEREM DOADOS A PACIENTES ATENDIDOS PELO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA-CE.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Observações: ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE

Data da Publicação do Aviso: 08/04/2026 Data de Abertura: 22/04/2026 Hora da Abertura: 09:30

Local: PLATAFORMA LICITA MAIS BRASIL - https://licitamaisbrasil.com.br/

Forma de Publicação

  • Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA → Data: 09/04/2026
  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 09/04/2026
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O ESTADO → Data: 09/04/2026
  • Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 09/04/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL PNCP → Data: 09/04/2026
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 09/04/2026

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: ITEM 01 - ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO, EM PÓ, NORMOCALÓRICO, NORMOPROTEICO, A BASE DE PROTEÍNA DE ALTO VALOR BIOLÓGICO. SABOR BAUNILHA. ACONDICIONADO EM LATA/POTE DE 380 G. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE. A DATA DE FABRICAÇÃO DEVERÁ SER OBRIGATORIEDADE. QUANT. 600 LATA
Objeto/Lote/Item: ITEM 02 - ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO, EM PÓ, NORMOCALÓRICO, NORMOPROTEICO, A BASE DE PROTEÍNA DE ALTO VALOR BIOLÓGICO. SABOR BAUNILHA. ACONDICIONADO EM LATA/POTE DE 400 G. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE. A DATA DE FABRICAÇÃO DEVERÁ SER OBRIGATORIEDADE. QUANT. 1200 LATA
Objeto/Lote/Item: ITEM 03 - FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, NUTRICIONALMENTE COMPLETO, COM DENSIDADE ENERGÉTICA NORMAL (1.2KCAL/ML), NORMAPROTEICO, FORTE DE FIBRAS E HIPOSSÓDICO. SABOR BAUNILHA. 1 LITRO. QUANT. 3.000 CX
Objeto/Lote/Item: ITEM 04 - ALIMENTO NUTRICIONAL COMPLETO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL OU ORAL, COM 100% DE PROTEÍNA DE SOJA. SABOR ARTIFICIAL DE BAUNILHA. ADICIONADO EM CAIXA DE 1 LITRO. QUANT. 1.500 CX
Objeto/Lote/Item: ITEM 05 - FÓRMULA INFANTIL PARA PREMATUROS E/OU RECÉM-NASCIDOS DE BAIXO PESO, COM PREDOMINÂNCIA DO SORO DO LEITE EM RELAÇÃO Á CASEINA, ENRIQUECIDA COM FERRO, VITAMINAS, TCM, E LC PUFAS. AUSÊNCIA DE PREBIOTICOS. LATA COM APROXIMADAMENTE 400 G. QUANT. 500 LATA
Objeto/Lote/Item: ITEM 06 - ALIMENTO EM PÓ PARA NUTRIÇÃO ORAL ESPECIALMENTE FORMULADA PARA CONTROLE METABÓLICO, QUE AUXILIAR NO CONTROLE DA GLICEMIA. FORMULADA PARA COMPLEMENTAR COM MACRO E MICRONUTRIENTES A DIETA. SABOR BAUNILHA. ACONDICIONADO EM LATA/POTE DE 400G. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE. A DATA DE FABRICAÇÃO DEVERÁ SER OBRIGATORIEDADE. QUANT. 500 LATA
Objeto/Lote/Item: ITEM 07 - ALIMENTO EM PÓ PARA NUTRIÇÃO ORAL ESPECIALMENTE FORMULADA PARA CONTROLE METABÓLICO, QUE AUXILIAR NO CONTROLE DA GLICEMIA. FORMULADA PARA COMPLEMENTAR COM MACRO E MICRONUTRIENTES A DIETA. SABOR BAUNILHA. ACONDICIONADO EM LATA/POTE DE 800 G. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, LOTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE. A DATA DE FABRICAÇÃO DEVERÁ SER OBRIGATORIEDADE. QUANT. 500 LATA
Objeto/Lote/Item: ITEM 08 - ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO, PARA USO ORAL OU ENTERAL, ESPECIALMENTE DESENVOLVIDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CRIANÇAS, INDICADAS A PARTI DE 06 MESES DE VIDA, NORMOCALÓRICO, NORMOPROTEICO E NORMOUPIDICO, SABOR BAUNILHA 400 G. QUANT. 500 LATA
Objeto/Lote/Item: ITEM 09 - SUPLEMENTO NUTRICIONAL FORMULADO COM NUTRIENTES ESSENCIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES VITAMÍNICAS, PROTEICAS E CALÓRICAS DE PESSOAS A PARTI DOS 50 ANOS DE IDADE. NORMOCALÓRICA E HIPERPROTEICA, PODENDO SER ADMINISTRADA VIA ORAL OU SONDA , SEM SABOR, 400 G. QUANT. 1000 LATA.
Objeto/Lote/Item: ITEM 10 - DIETA ENTERAL/ORAL NUTRICIONALMENTE COMPLETA PARA CRIANÇAS DE 0 A 12 MESES, HIPERCALÓRICA, COM ÓTIMA OFERTA PROTÉICA, CONTÉM LC PUFAS (ARA/DHA), NUCELOTÍDEOS, BETA-CAROTENO E UMA MISTURA EXCLUSIVA DE PREBIÓTICOS (GOS/FOS). ÚNICA DIETA PRONTA PARA USO PARA LACTANTES, COM ÓTIMA OSMOLARIDADE, ISENTA DE SACAROSE. 400 G. NÃO CONTÉM GLÚTEN. QUANT. 500 LATA
Objeto/Lote/Item: ITEM 11 - FORMULA INFANTIL ESPECIALIZADA PARA BEBÊS DE 0 A 12 MESES, DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERAPICAS ESPECIFICAS, ESPESSADA COM GOMA JATAÍ, ENRIQUECIDA COM ARA, DHA E TAURINA. LATA 400G. QUANT. 500 LATA
Objeto/Lote/Item: ITEM 12 - FORMULA INFANTIL ESPECIALIZADA PARA BEBÊS DE 0 A 12 MESES, DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERAPICAS ESPECIFICAS, ESPESSADA COM GOMA JATAÍ, ENRIQUECIDA COM ARA, DHA E TAURINA. LATA 800G. QUANT. 300 LATA

Nº do Processo Administrativo: DFD Nº 002/2026

Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADA E CONSOLIDADA E DECRETO Nº 11.462/2024.

Ordenador da Despesa: ANTONIO AIUSTRONG PAZ PAIVA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: RAQUEL FERREIRA DE PAIVA

Responsável pela Informação: RAQUEL FERREIRA DE PAIVA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: GILDANIO BRASIL MARREIRO

Responsável pela Adjudicação: ANTONIO AIUSTRONG PAZ PAIVA

Responsável pela Homologação:

Registro de Preço: Sim