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IBARETAMA | Prefeitura Municipal

Licitação: CE 002/2026-SAS/2026

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MORADIA DIGNA – FNHIS SUB 50, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE IBARETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

Síntese do Objeto: Obras

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Observações: O Município de Ibaretama/Ce., apresenta demanda significativa por moradias dignas destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social e com renda familiar limitada, especialmente aquelas enquadradas nas diretrizes do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, modalidade Sub 50. A contratação da empresa especializada para execução das obras é indispensável para viabilizar a implantação do empreendimento habitacional, garantindo o cumprimento das metas estabelecidas pelo programa e assegurando à população beneficiária o direito constitucional à moradia digna.

Data da Publicação do Aviso: 26/03/2026 Data de Abertura: 10/04/2026 Hora da Abertura: 09:00

Local: www.bllcompras.org.br

Forma de Publicação

  • Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 26/03/2026
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 26/03/2026
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 26/03/2026
  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM - APRECE → Data: 25/03/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA → Data: 26/03/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 26/03/2026

Órgãos

  • Fundo Mun. de Habit. de Interesse Social

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MORADIA DIGNA – FNHIS SUB 50, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE IBARETAMA, ESTADO DO CEARÁ.

Nº do Processo Administrativo: 2026.02.20.0001

Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e mediante as condições estabelecidas e exigências previstas no presente Edital.

Ordenador da Despesa: Darlene Melo Maciel Falcão

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Rafael Costa Martins

Responsável pela Informação: Rafael Costa Martins

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Natanaele Setúbal Alves

Responsável pela Adjudicação: Darlene Melo Maciel Falcão

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço global

Tipo de Obra: Outras Obras

Natureza da Obra: Construção