FRECHEIRINHA | Prefeitura Municipal
Licitação: CE008/2026/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Capacitação, por meio da realização de Curso Teórico e Prático de Primeiros Socorros, em Atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 13.722/2018 (Lei Lucas), destinado aos profissionais da Educação Básica vinculados à Secretaria Municipal de Educação do município de Frecheirinha/CE.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Data da Publicação do Aviso: 08/04/2026 Data de Abertura: 24/04/2026 Hora da Abertura: 10:00
Local: O certame será realizado por meio do Sistema LICITANET, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, conforme termo de adesão firmado
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 08/04/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 08/04/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 08/04/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: O ESTADO → Data: 08/04/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL DE LICITAÇÕES DO MUNICIPIO → Data: 10/04/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 10/04/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELOGRÁFICO → Data: 08/04/2026
Órgãos
- Fundo de Des.da Educacao Basica - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 2601.010/2026
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024
Ordenador da Despesa: RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR
Pregoeiro/Presidente da Comissão: RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR
Responsável pela Informação: JOAO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO MAXWANIO PARENTE DE VASCONCELOS
Responsável pela Adjudicação: RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR
Responsável pela Homologação: