SAO BENEDITO | Prefeitura Municipal
Licitação: 90011/2026-CE/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção da Sede Própria do Centro de Assistência Psicossocial (CAPS) no Município de São Benedito/CE, com recursos do Convênio: Ministério da Saúde - 11099832000125008 - Programa para Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde
Síntese do Objeto: Obras
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Data da Publicação do Aviso: 13/04/2026 Data de Abertura: 04/05/2026 Hora da Abertura: 10:00
Local: www.gov.br/compras
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: D.O.U → Data: 13/04/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: D.O.M → Data: 13/04/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 13/04/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: P´.N.C.P → Data: 13/04/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Saude
Nº do Processo Administrativo: 2026.03.03.01
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto Municipal nº 54, de 27 de Dezembro de 2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Ordenador da Despesa: FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Pregoeiro/Presidente da Comissão: RONALDO LOBO DAMACENO
Responsável pela Informação: RONALDO LOBO DAMACENO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO MENEZES DE SOUZA
Responsável pela Adjudicação: FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO
Responsável pela Homologação:
Regime: Empreitada por preço global
Tipo de Obra: Outras Obras
Natureza da Obra: Construção