FORTIM | Prefeitura Municipal

Licitação: 0804.01/26-SMAS/2026

Exercício: 2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 CASAS NA RUA SDO – LOTEAMENTO ÁGUAS DO FORTIM NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM(CE) NO PROGRAMA FNHIS – SUB 50.

Síntese do Objeto: Obras

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Observações: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0804.01/2026-SMAS


Data da Publicação do Aviso: 15/04/2026 Data de Abertura: 04/05/2026 Hora da Abertura: 09:00

Local: www.licitamaisbrasil.com.br


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 15/04/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O POVO → Data: 15/04/2026
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 15/04/2026
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 15/04/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PNCP → Data: 15/04/2026

Órgãos

  • Fundo M.de Habitacao de Interesse Social

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 CASAS NA RUA SDO – LOTEAMENTO ÁGUAS DO FORTIM NA SEDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM(CE) NO PROGRAMA FNHIS – SUB 50.

Nº do Processo Administrativo: 0804.01/26-SMAS

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Regulamentações Municipais e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, atendidas as limitações, condições e exigências expres

Ordenador da Despesa: TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO

Pregoeiro/Presidente da Comissão: AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA

Responsável pela Informação: MELINA PAULA MOREIRA BARBOSA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: MARIO SILVIO GOMES BORGES

Responsável pela Adjudicação: TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço global


Tipo de Obra: Outras Obras

Natureza da Obra: Construção