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PENTECOSTE | Prefeitura Municipal

Licitação: 10.013/2026-PE/2026

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2026

Objeto: Registro de preços visando a aquisição de veículos ônibus e micro ônibus de interesse da Secretaria de Educação do Município de Pentecoste

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Observações: Tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos Anexos do Edital

Data da Publicação do Aviso: 10/04/2026 Data de Abertura: 24/04/2026 Hora da Abertura: 09:00

Local: www.compras.m2atecnologia.com.br–

Forma de Publicação

  • Diário Oficial da União → Especificação: Diário Oficial da união → Data: 10/04/2026
  • Diário Oficial da Estado → Especificação: Diário Oficial do Estado do Ceará → Data: 10/04/2026
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal O Povo → Data: 10/04/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: Quadro de avisos da unidade gestora → Data: 10/04/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: Portal de compras M2A → Data: 10/04/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: Site Oficial do Município → Data: 10/04/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: Site Oficial do TCE → Data: 15/04/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: Portal Nacional de Contratações Públicas → Data: 10/04/2026

Órgãos

  • Fundo Municipal de Educação

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: 1 VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS, COM 32 LUGARES Unidade 4,00 R$ 795.000,00 R$ 3.180.000,00 VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS, COM 32 LUGARES, ANO MODELO 2026 ou superior, ZERO KM, COM ACESSIBILIDADE, na cor branca para transporte de passageiros. Descrição mínima: Ar Condicionado interno/condensador no teto. Motor 157 cv, PBT de 8.700 kg, garantia de 2 anos (trem de força), câmbio 6 marchas, freio pneumático com ABS, porta pantográfica com sistema door brake, janela de vidros móveis, poltrona do motorista com amortecimento hidráulico, poltrona dos passageiros executiva 875 mm (reclinável), descansa braços laterais, tomada 12v no painel, sirene de marcha ré, preparação para rádio, revestimento das poltronas em tecido. Garantia mínima de 12 (doze) meses. Incluso plotagem. Os veículos deverão vir emplacado e com IPVA Pago por conta da contratada.
Objeto/Lote/Item: 2 Veículo novo, zero quilômetro, tipo ônibus rodoviário, com capacidade mínima para 45 +1 passageiros Unidade 2,00 R$ 1.369.333,33 R$ 2.738.666,66 Veículo novo, zero quilômetro, tipo ônibus rodoviário, com capacidade mínima para 45 +1 passageiros em poltronas reclináveis tipo executiva, montado sobre chassi de 2 (dois) ou 3 (três) eixos (4x2 ou 6x2) com motorização traseira a diesel e tecnologia Euro VI (Proconve P-8) de baixa emissão de poluentes, potência mínima de 360 CV e torque de 1.600 Nm ou superior; equipado com sistema de ar-condicionado central de alta capacidade com dutos e difusores individuais, sanitário, divisória total entre a cabine do motorista e o salão de passageiros, suspensão pneumática integral com controle de altura e sistema de freios a ar com ABS/EBD; o veículo deve possuir obrigatoriamente dispositivo de acessibilidade do tipo Poltrona Móvel (DPM) ou plataforma elevatória, conforme a Portaria Inmetro nº 269/2015 e NBR 15320, garantindo o embarque e desembarque de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; iluminação interna e externa em LED, janelas com vidros colados ou com guarnição de borracha, fumê, com isolamento térmico e acústico, tacógrafo digital original de fábrica, cintos de segurança retráteis para todos os ocupantes e câmera de ré com monitor no painel; o ônibus deverá ser entregue devidamente emplacado em nome da Prefeitura Municipal com o primeiro IPVA e licenciamento pagos, acompanhado de nota fiscal, certificado de garantia mínima de 12 (doze) meses sem limite de quilometragem e manual do proprietário, com essas especificações ou superiores, sendo este objeto de interesse da Secretaria de Educação do Município de Pentecoste.

Nº do Processo Administrativo: 10.013/2026-PE

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e posteriores alterações, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006

Ordenador da Despesa: Marcio Gardel de Paiva Ladislau

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Túlio Marcos Braun Neto

Responsável pela Informação: Marcio Gardel de Paiva Ladislau

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Idelson Cavalcante Gomes Neto

Responsável pela Adjudicação: Marcio Gardel de Paiva Ladislau

Responsável pela Homologação:

Registro de Preço: Sim