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FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE90107/2026SME/2026

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2026

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESTRUTURADO PARA AS TURMAS DE PRÉ-ESCOLA (INFANTIL 4 E INFANTIL 5) QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Data da Publicação do Aviso: 16/04/2026 Data de Abertura: 04/05/2026 Hora da Abertura: 10:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.

Forma de Publicação

  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 16/04/2026
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 16/04/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 16/04/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 16/04/2026

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: ITEM 03 - AMPLA CONCORRÊNCIA - 75% ITEM CATMAT DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 3 464241 BRINCANDO E APRENDENDO – LIVRO 3 - kit professor/ Organizadora Aprender Editora - edição atual - destinado ao professor das turmas de 4 anos da educação infantil composto por Guia de Orientações Didáticas do Professor; Livro Pasta da Criança; Cartazes Expositores para sala de aula. UNIDADE 1.500 878,0000 1.317.000,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 04 - RESERVADO PARA ME/EPP - 25% ITEM CATMAT DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 4 464241 BRINCANDO E APRENDENDO – LIVRO 3 - kit professor/ Organizadora Aprender Editora - edição atual - destinado ao professor das turmas de 4 anos da educação infantil composto por Guia de Orientações Didáticas do Professor; Livro Pasta da Criança; Cartazes Expositores para sala de aula. UNIDADE 500 878,0000 439.000,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 05 - AMPLA CONCORRÊNCIA - 75% ITEM CATMAT DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 5 464241 BRINCANDO E APRENDENDO – LIVRO 4 - kit criança/ Organizadora Aprender Editora - edição atual - destinado às turmas de 5 anos da educação infantil, composto por Livro Pasta da Criança; - Livro da Família. *MATERIAL CONSUMÍVEL. UND 24.000 511,4600 12.275.040,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 06 - RESERVADO PARA ME/EPP - 25% ITEM CATMAT DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 6 464241 BRINCANDO E APRENDENDO – LIVRO 4 - kit criança/ Organizadora Aprender Editora - edição atual - destinado às turmas de 5 anos da educação infantil, composto por Livro Pasta da Criança; - Livro da Família. *MATERIAL CONSUMÍVEL. UND 8.000 511,4600 4.091.680,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 07 - AMPLA CONCORRÊNCIA - 75% ITEM CATMAT DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 7 464241 BRINCANDO E APRENDENDO – LIVRO 4 - kit professor/ Organizadora Aprender Editora - edição atual - destinado ao professor das turmas de 5 anos da educação infantil, composto por Guia de Orientações Didáticas do Professor; Livro Pasta da Criança; Cartazes Expositores para sala de aula. UND 1.500 879,7700 1.319.655,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 08 - RESERVADO PARA ME/EPP - 25% ITEM CATMAT DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 8 464241 BRINCANDO E APRENDENDO – LIVRO 4 - kit professor/ Organizadora Aprender Editora - edição atual - destinado ao professor das turmas de 5 anos da educação infantil, composto por Guia de Orientações Didáticas do Professor; Livro Pasta da Criança; Cartazes Expositores para sala de aula. UND 500 879,7700 439.885,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 01 - AMPLA CONCORRÊNCIA - 75% ITEM CATMAT DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 1 464241 BRINCANDO E APRENDENDO – LIVRO 3 - kit criança/ Organizadora Aprender Editora- edição atual - destinado às crianças das turmas de 4 anos da educação infantil., composto por Livro Pasta da Criança; - Livro da Família. *MATERIAL CONSUMÍVEL UNIDADE 24.000 506,5500 12.157.200,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 02 - RESERVADO PARA ME/EPP - 25% ITEM CATMAT DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO (R$) VALOR TOTAL (R$) 2 464241 BRINCANDO E APRENDENDO – LIVRO 3 - kit criança/ Organizadora Aprender Editora- edição atual - destinado às crianças das turmas de 4 anos da educação infantil., composto por Livro Pasta da Criança; - Livro da Família. *MATERIAL CONSUMÍVEL UNIDADE 8.000 506,5500 4.052.400,00

Nº do Processo Administrativo: P099772/2026

Fundamentação Legal: Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023 e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123, de 1

Ordenador da Despesa: Ciro Mesquita de Oliveira

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Ítalo Oliveira Soares

Responsável pela Informação: HILDEMBERG FERNANDES PEREIRA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: MATEUS LOPES CARVALHO

Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva

Responsável pela Homologação:

Registro de Preço: Sim