AQUIRAZ | Prefeitura Municipal
Licitação: 01.002/2026 PE/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, COMBINADA COM O FORNECIMENTO E OPERAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA NO FORMATO SAAS, DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ-CE.
Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Observações: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Data da Publicação do Aviso: 17/04/2026 Data de Abertura: 07/05/2026 Hora da Abertura: 09:00
Local: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 17/04/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 17/04/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES → Data: 17/04/2026
Órgãos
- Controladoria Geral do Municipio
- Secretaria de Financas
- Sec.de Administracao e Planejamento
- Secretaria Mun. Meio Amb e Desv. Urbano
- Fundo Municipal de Educacao
- Fundo Municipal de Saude
- Secretaria do Trabalho e Assist. Social
Licitantes
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- Nome:
- RENOVO CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS
- CPF/CNPJ:
- 50.544.233/0001-23
- Objeto/Lote:
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, COMBINADA COM O FORNECIMENTO E OPERAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA NO FORMATO SAAS, DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ-CE.
- Valor:
- R$ 359.880,00
Nº do Processo Administrativo: 01.002/2026 PE
Fundamentação Legal: Lei Federal n2 14.133, de 12 de abril de 2021, no Decreto Municipal n2 101/2023, de 07 de dezembro de 2023 e nas demais normas complementares.
Ordenador da Despesa: CARLOS ROBSON SOARES LEITE
Pregoeiro/Presidente da Comissão: MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA
Responsável pela Informação: GIOVANNA CLÁUDIO DE FREITAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA
Responsável pela Adjudicação: CARLOS ROBSON SOARES LEITE
Responsável pela Homologação: CARLOS ROBSON SOARES LEITE