AQUIRAZ | Prefeitura Municipal

Licitação: 01.002/2026 PE/2026

Exercício: 2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, COMBINADA COM O FORNECIMENTO E OPERAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA NO FORMATO SAAS, DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ-CE.

Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Finalizada

Observações: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.


Data da Publicação do Aviso: 17/04/2026 Data de Abertura: 07/05/2026 Hora da Abertura: 09:00

Local: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 17/04/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O POVO → Data: 17/04/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES → Data: 17/04/2026

Órgãos

  • Controladoria Geral do Municipio
  • Secretaria de Financas
  • Sec.de Administracao e Planejamento
  • Secretaria Mun. Meio Amb e Desv. Urbano
  • Fundo Municipal de Educacao
  • Fundo Municipal de Saude
  • Secretaria do Trabalho e Assist. Social

Licitantes

  • Nome:
    RENOVO CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS
    CPF/CNPJ:
    50.544.233/0001-23
    Objeto/Lote:
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, COMBINADA COM O FORNECIMENTO E OPERAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA NO FORMATO SAAS, DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ-CE.
    Valor:
    R$ 359.880,00

Nº do Processo Administrativo: 01.002/2026 PE

Fundamentação Legal: Lei Federal n2 14.133, de 12 de abril de 2021, no Decreto Municipal n2 101/2023, de 07 de dezembro de 2023 e nas demais normas complementares.

Ordenador da Despesa: CARLOS ROBSON SOARES LEITE

Pregoeiro/Presidente da Comissão: MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA

Responsável pela Informação: GIOVANNA CLÁUDIO DE FREITAS

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA

Responsável pela Adjudicação: CARLOS ROBSON SOARES LEITE

Responsável pela Homologação: CARLOS ROBSON SOARES LEITE