ICO | Prefeitura Municipal
Licitação: 22.001/2026-CP/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ICÓ - CE, SERÁ REALIZADA POR MEIO DE LICITAÇÃO, COM OUTORGA, PARA QUE A EMPRESA PRIVADA SELECIONADA ASSUMA A ADMINISTRAÇÃO, ZELADORIA, MANUTENÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL (BOXES E GUICHÊS), LIMPEZA, VIGILÂNCIA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO E A OPERAÇÃO DO TERMINAL DURANTE O PERÍODO DE 20 (VINTE) ANOS, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 853 DE 03 DE MAIO DE 2013.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Maior Lance ou Oferta
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 28/04/2026 Data de Abertura: 15/05/2026 Hora da Abertura: 08:00
Local: www.bbmnet.com.br
Forma de Publicação
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O ESTADO → Data: 28/04/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DIARIO OFICIAL DO ESTADO → Data: 28/04/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIOS → Data: 28/04/2026
Órgãos
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Licitantes
-
- Nome:
- Omega- Construcoes e Servicos LTDA
- CPF/CNPJ:
- 07.121.426/0001-42
- Objeto/Lote:
- CONCESSÃO ONEROSA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ICÓ - CE, SERÁ REALIZADA POR MEIO DE LICITAÇÃO, COM OUTORGA, PARA QUE A EMPRESA PRIVADA SELECIONADA ASSUMA A ADMINISTRAÇÃO, ZELADORIA, MANUTENÇÃO, EXPLORAÇÃO COMERCIAL (BOXES E GUICHÊS), LIMPEZA, VIGILÂNCIA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO E A OPERAÇÃO DO TERMINAL DURANTE O PERÍODO DE 20 (VINTE) ANOS, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 853 DE 03 DE MAIO DE 2013.
- Valor:
- R$ 475.000,00
Nº do Processo Administrativo: 22.001/2026-CP
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n° 147/2014, Art. 175 da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, Lei Municipal nº
Ordenador da Despesa: RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DOS SANTOS
Pregoeiro/Presidente da Comissão: MICHELLE ROQUE GUEDES
Responsável pela Informação: RAINAN ALVES DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: DÊNIS LISBOA DA SILVA
Responsável pela Adjudicação: RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DOS SANTOS
Responsável pela Homologação: RAIMUNDO NONATO ALMEIDA DOS SANTOS
Concessão: Sim