VARZEA ALEGRE | Prefeitura Municipal
Licitação: 2026.04.28.1/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: Contratação para execução de serviços de pavimentação na ladeira Chico Damázio e na ladeira Grota Funda, no Município de Várzea Alegre – CE, conforme Convênio nº 86/2026, celebrado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP.
Síntese do Objeto: Obras
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Data da Publicação do Aviso: 29/04/2026 Data de Abertura: 15/05/2026 Hora da Abertura: 08:00
Local: https://www.portaldevarzeaalegrece.com.br/home.jsf?windowId=891
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: Diário Oficial da União → Data: 29/04/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará → Data: 29/04/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Jornal O POVO → Data: 29/04/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: Diário Oficial da Estado → Data: 29/04/2026
Órgãos
- SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
Nº do Processo Administrativo: 2026.04.28.1
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, observados os termos da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, assim como as exigências estabelecidas neste Edital.
Ordenador da Despesa: José Helanio de Sousa Leite
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Maria Fernanda Bezerra
Responsável pela Informação: Nicolau Bezerra da Costa Filho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Luiz Luciano e Silva
Responsável pela Adjudicação: José Helanio de Sousa Leite
Responsável pela Homologação:
Regime: Empreitada por preço global
Tipo de Obra: Pavimentação
Natureza da Obra: Construção