FRECHEIRINHA | Prefeitura Municipal
Licitação: CE009/2026 /2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial em Unidades Básicas de Saúde - UBS, nas comunidades de Jardim e Pavão, Zona Rural do município de Frecheirinha/CE, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
Síntese do Objeto: Obras
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Observações: manutenção predial em Unidades Básicas de Saúde - UBS
Data da Publicação do Aviso: 24/04/2026 Data de Abertura: 12/05/2026 Hora da Abertura: 10:00
Data da Republicação do Aviso:04/05/2026 →
Data da Reabertura: 13/05/2026 →
Hora da Reabertura: 10:00
Local: O certame será realizado por meio do sistema LICITANET, no endereço eletrônico https://portal.licitanet.com.br/login.
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 24/04/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 24/04/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O ESTADO → Data: 24/04/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 24/04/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: SITE DO MUNICIPIO: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacaolista.php → Data: 30/04/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: LICITANET → Data: 30/04/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 24/04/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELOGRÁFICO → Data: 24/05/2026
Órgãos
- Secretaria de Saude
Objeto/Lotes/Itens
Nº do Processo Administrativo: 1604.01/2026
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), pela Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 (Lei Anticorrupção), pel
Ordenador da Despesa: FLÁVIO MARCÍLIO SARAIVA DE ALMEIDA
Pregoeiro/Presidente da Comissão: JOAO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
Responsável pela Informação: JOAO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO MAXWANIO PARENTE DE VASCONCELOS
Responsável pela Adjudicação: FLÁVIO MARCÍLIO SARAIVA DE ALMEIDA
Responsável pela Homologação:
Tipo de Obra: Unidades administrativas/gerenciais
Natureza da Obra: Reforma