JARDIM | Prefeitura Municipal

Licitação: 2026.28.04.1/2026

Exercício: 2026

Objeto: CONTRATACÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM, EXECUÇÃO DE BALDRAMES E ANCORAGEM DE PILARES REFERENTE A CONSTRUÇÃO DAS 40 UNIDADES HABITACIONAIS FNHIS, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA, BAIRRO FREI DAMIÃO – JARDIM/CE E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PADRÃO MINHA CASA MINHA VIDA, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL DE HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JARDIM.

Síntese do Objeto: Obras

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Observações: CONTRATACÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM, EXECUÇÃO DE BALDRAMES E ANCORAGEM DE PILARES REFERENTE A CONSTRUÇÃO DAS 40 UNIDADES HABITACIONAIS FNHIS, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA, BAIRRO FREI DAMIÃO – JARDIM/CE E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PADRÃO MINHA CASA MINHA VIDA, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL DE HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JARDIM.


Data da Publicação do Aviso: 30/04/2026 Data de Abertura: 18/05/2026 Hora da Abertura: 08:30

Local: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM, LOCALIZADA NA RUA LEONEL ALENCAR, Nº 370- CENTRO, JARDIM/CE. CEP.63.290-000.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 30/04/2026
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 30/04/2026
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM - APRECE → Data: 30/04/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O POVO → Data: 30/04/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PNCP → Data: 04/05/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: SITE OFICIAL DO MUNICIPIO → Data: 04/05/2026

Órgãos

  • Sec. Mun. de Infraestrutura e Serv. Urb.

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: CONTRATACÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM, EXECUÇÃO DE BALDRAMES E ANCORAGEM DE PILARES REFERENTE A CONSTRUÇÃO DAS 40 UNIDADES HABITACIONAIS FNHIS, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA, BAIRRO FREI DAMIÃO – JARDIM/CE E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PADRÃO MINHA CASA MINHA VIDA, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL DE HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JARDIM.

Nº do Processo Administrativo: 2026.28.04.1

Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, OBSERVADOS OS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ASSIM COMO AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL.

Ordenador da Despesa: URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES

Pregoeiro/Presidente da Comissão: MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA

Responsável pela Informação: URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: JOSÉ CLISTENES ROCHA COELHO

Responsável pela Adjudicação: URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço global


Tipo de Obra: Terraplenagem

Natureza da Obra: Construção