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FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE90121/2026SMS/2026

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2026

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE SANEANTES III, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Observações: Os ITENS 01, 03 e 05 estão para AMPLA CONCORRÊNCIA, onde poderão participar quaisquer interessados. Os ITENS 02, 04 e 06 estão para COTA RESERVADA às microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e/ou as cooperativas, que se enquadrem no disposto no artigo 34, da Lei Federal nº 11.488/2007, tudo em conformidade com o art. 48, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014.

Data da Publicação do Aviso: 04/05/2026 Data de Abertura: 15/05/2026 Hora da Abertura: 10:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.

Forma de Publicação

  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 04/05/2026
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 04/05/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 04/05/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 04/05/2026

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: ITEM 01 – AMPLA CONCORRÊNCIA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 1 3607170 461418 Descrição: DETERGENTE DESINFETANTE HOSPITALAR DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO E DETERGENTE DESINFETANTE HOSPITALAR PARA SUPERFÍCIES, À BASE DE CLORIDRATO DE POLIHEXAMETILENOBIGUANIDA (BIGUANIDA) E MISTURA DE CLORETO DE ALQUIL DIMETIL BENZIL AMÔNIO E CLORETO DE DIDECIL DIMETIL AMÔNIO (QUATERNÁRIO DE AMÔNIO DE 5ª GERAÇÃO). Descrição complementar: Especificação de pH (puro) de 6,0 a 8,0. Teor mínimo de Cloridrato de Polihexametilenobiguanida: (3,0%p/p); Teor mínimo de Amônio e Cloreto de Didecil Dimetil Amônio:(20% p/p);Teor mínimo de tensoativos não iônicos: 28,0%; Registro na ANVISA, como Detergente desinfetante hospitalar de nível intermediário e ter os laudos microbiológicos, de testes executados em laboratórios reconhecidos pela ANVISA. Estabilidade da solução a diluída por no mínimo 30 dias. Embalagem de aproximadamente 5litros, já com sistema de diluição acoplado GALÃO 234
Objeto/Lote/Item: ITEM 02 –COTA RESERVADA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 2 3607170 461418 Descrição: DETERGENTE DESINFETANTE HOSPITALAR DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO E DETERGENTE DESINFETANTE HOSPITALAR PARA SUPERFÍCIES, À BASE DE CLORIDRATO DE POLIHEXAMETILENOBIGUANIDA (BIGUANIDA) E MISTURA DE CLORETO DE ALQUIL DIMETIL BENZIL AMÔNIO E CLORETO DE DIDECIL DIMETIL AMÔNIO (QUATERNÁRIO DE AMÔNIO DE 5ª GERAÇÃO). Descrição complementar: Especificação de pH (puro) de 6,0 a 8,0. Teor mínimo de Cloridrato de Polihexametilenobiguanida: (3,0%p/p); Teor mínimo de Amônio e Cloreto de Didecil Dimetil Amônio:(20% p/p);Teor mínimo de tensoativos não iônicos: 28,0%; Registro na ANVISA, como Detergente desinfetante hospitalar de nível intermediário e ter os laudos microbiológicos, de testes executados em laboratórios reconhecidos pela ANVISA. Estabilidade da solução a diluída por no mínimo 30 dias. Embalagem de aproximadamente 5litros, já com sistema de diluição acoplado GALÃO 78
Objeto/Lote/Item: ITEM 03 – AMPLA CONCORRENCIA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 3 3607171 633388 Descrição: DETERGENTE DESINFETANTE PARA INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS E AFINS À BASE DE CLORO, COM ALTO PODER DESENGORDURANTE. DEVERÁ CONTER NA SUA COMPOSIÇÃO TENSOATIVOS NÃO IÔNICOS E AGENTES ALCALINOS. Descrição complementar: pH (puro) de 12,5 a 13,5; Densidade de1,21 a 1,25 g/ml; Alcalinidade Livre: 7,5 a 8,5% em Na2O; Teor mínimo de Cloro ativo: 4,49% p/p. Registrado na ANVISA, como Desinfetante para indústrias alimentícias e afins e ter os laudos microbiológicos, de testes executados em laboratórios reconhecidos pela ANVISA, para os microrganismos exigidos pela ANVISA para registro como Desinfetante para indústrias alimentícias e afins. Embalagem de aproximadamente 5 litros, já com sistema de diluição acoplado GALÃO 2.466
Objeto/Lote/Item: ITEM 04– COTA RESERVADA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 4 3607171 633388 Descrição: DETERGENTE DESINFETANTE PARA INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS E AFINS À BASE DE CLORO, COM ALTO PODER DESENGORDURANTE. DEVERÁ CONTER NA SUA COMPOSIÇÃO TENSOATIVOS NÃO IÔNICOS E AGENTES ALCALINOS. Descrição complementar: pH (puro) de 12,5 a 13,5; Densidade de1,21 a 1,25 g/ml; Alcalinidade Livre: 7,5 a 8,5% em Na2O; Teor mínimo de Cloro ativo: 4,49% p/p. Registrado na ANVISA, como Desinfetante para indústrias alimentícias e afins e ter os laudos microbiológicos, de testes executados em laboratórios reconhecidos pela ANVISA, para os microrganismos exigidos pela ANVISA para registro como Desinfetante para indústrias alimentícias e afins. Embalagem de aproximadamente 5 litros, já com sistema de diluição acoplado GALÃO 822
Objeto/Lote/Item: ITEM 05 – AMPLA CONCORRENCIA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 5 3607172 607280 Descrição: LIMPADOR DESINFETANTE HOSPITALAR PARA SUPERFÍCIES FIXAS E ARTIGOS NÃO CRÍTICOS Á BASE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO E QUATERNÁRIO DE AMÔNIO DE 5ª GERAÇÃO. Descrição complementar: Peróxido de Hidrogênio, 6,0% p/p, Quaternário de Amônio, 5ª Geração, 8,0% p/p. Produto deverá ser 2em 1 limpador e desinfetante. Especificação de pH (puro) de 1,0 a 2,0.Registrado na ANVISA, como Limpador Desinfetante hospitalar para superfícies fixas e artigos não críticos e ter os laudos microbiológicos, de testes executados em laboratórios reconhecidos pela ANVISA. Além dos laudos necessários para registro, o produto deve ter laudoscontra: Mycobacterium Bovis, Staphylococcus aureus MRSA, Klebsiella pneumoniae KPC, Candida auris CDC, Burkholderiacepacia, Staphylococcus epidermidis MRSA, Acinetobacter baumanniiEnterococcus faecium VRE, Listeria monocytogenes, Clostridiumdifficile, Aspergillus brasiliensis, Clostridium sporogenes, Virusenvelopados (SARs COV2/ Monquey Pox). Estabilidade da solução adiluída por no mínimo 30 dias. Embalagem de aproximadamente 5litros, já com sistema de diluição acoplado GALÃO 165
Objeto/Lote/Item: ITEM 06 – COTA RESERVADA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 6 3607172 607280 Descrição: LIMPADOR DESINFETANTE HOSPITALAR PARA SUPERFÍCIES FIXAS E ARTIGOS NÃO CRÍTICOS Á BASE PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO E QUATERNÁRIO DE AMÔNIO DE 5ª GERAÇÃO. Descrição complementar: Peróxido de Hidrogênio, 6,0% p/p, Quaternário de Amônio, 5ª Geração, 8,0% p/p. Produto deverá ser 2em 1 limpador e desinfetante. Especificação de pH (puro) de 1,0 a 2,0.Registrado na ANVISA, como Limpador Desinfetante hospitalar para superfícies fixas e artigos não críticos e ter os laudos microbiológicos, de testes executados em laboratórios reconhecidos pela ANVISA. Além dos laudos necessários para registro, o produto deve ter laudoscontra: Mycobacterium Bovis, Staphylococcus aureus MRSA, Klebsiella pneumoniae KPC, Candida auris CDC, Burkholderiacepacia, Staphylococcus epidermidis MRSA, Acinetobacter baumanniiEnterococcus faecium VRE, Listeria monocytogenes, Clostridiumdifficile, Aspergillus brasiliensis, Clostridium sporogenes, Virusenvelopados (SARs COV2/ Monquey Pox). Estabilidade da solução adiluída por no mínimo 30 dias. Embalagem de aproximadamente 5litros, já com sistema de diluição acoplado. GALÃO 55

Nº do Processo Administrativo: P061151/2026

Fundamentação Legal: Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123

Ordenador da Despesa: Riane Maria Barbosa de Azevedo

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Fernanda Bezerra do Nascimento Lopes

Responsável pela Informação: Isabelle Rodrigues de Alencar

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Luciana Matos Alves

Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva

Responsável pela Homologação:

Registro de Preço: Sim