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FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE90122/2026SMS/2026

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2026

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS - PENICILINAS E OUTROS ANTIMICROBIANOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Síntese do Objeto: Medicamentos/Material Médico Hospitalar

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Observações: Os ITENS 02, 05 e 07 estão para AMPLA CONCORRÊNCIA, os ITENS 03, 06 e 08 estão para COTA RESERVADA e os ITENS 01, 04, 09 e 10 estão para EXCLUSIVIDADE ME E EPP e se enquadram no disposto no artigo 34, da Lei Federal nº 11.488/2007, tudo em conformidade com o art. 48, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014.

Data da Publicação do Aviso: 04/05/2026 Data de Abertura: 15/05/2026 Hora da Abertura: 10:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br

Forma de Publicação

  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 04/05/2026
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 04/05/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 04/05/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 04/05/2026

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: ITEM 02 – AMPLA CONCORRENCIA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 2 3575112 268207 Descrição: AMPICILINA 1000MG, PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA FRASCOAMPOLA 21.000
Objeto/Lote/Item: ITEM 03 – COTA RESERVADA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 3 3575112 268207 Descrição: AMPICILINA 1000MG, PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA FRASCOAMPOLA 7.000
Objeto/Lote/Item: ITEM 04 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 4 3575113 442727 Descrição: AMPICILINA 500MG, PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA FRASCOAMPOLA 10.000
Objeto/Lote/Item: ITEM 01 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 1 3575019 268381 Descrição: AMICACINA, SULFATO 250MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2ML. AMPOLA 4.000
Objeto/Lote/Item: ITEM 05 – AMPLA CONCORRENCIA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 5 3575114 442689 Descrição: AMPICILINA + SULBACTAM 2G + 1G, PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA. FRASCOAMPOLA 15.000
Objeto/Lote/Item: ITEM 06 – COTA RESERVADA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 6 3575114 442689 Descrição: AMPICILINA + SULBACTAM 2G + 1G, PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA. FRASCOAMPOLA 5.000
Objeto/Lote/Item: ITEM 07 – AMPLA CONCORRENCIA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 7 3580242 270616 Descrição: BENZILPENICILINA POTÁSSICA 5.000.000 UI, PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA. FRASCOAMPOLA 11.250
Objeto/Lote/Item: ITEM 08 – COTA RESERVADA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 8 3580242 270616 Descrição: BENZILPENICILINA POTÁSSICA 5.000.000 UI, PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA. FRASCOAMPOLA 3.750
Objeto/Lote/Item: ITEM 09 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 9 3580240 270612 Descrição: BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI, PÓ PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA. FRASCOAMPOLA 4.000
Objeto/Lote/Item: ITEM 10 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 10 3580244 270614 Descrição: BENZILPENICILINA PROCAÍNA + BENZILPENICILINA POTÁSSICA 400.000 UI, PÓ PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA. FRASCOAMPOLA 10.000

Nº do Processo Administrativo: P086970/2026

Fundamentação Legal: Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123

Ordenador da Despesa: Riane Maria Barbosa de Azevedo

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Hallisson Queiroz Costa

Responsável pela Informação: Isabelle Rodrigues de Alencar

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Luciana Matos Alves

Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva

Responsável pela Homologação:

Registro de Preço: Sim