FORTALEZA | Prefeitura Municipal
Licitação: PE90123/2026SMS/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES - NEUROLOGIA VI, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
Síntese do Objeto: Medicamentos/Material Médico Hospitalar
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Finalizada
Data da Publicação do Aviso: 04/05/2026 Data de Abertura: 15/05/2026 Hora da Abertura: 10:00
Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.
Forma de Publicação
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 04/05/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 04/05/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 04/05/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 04/05/2026
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Licitantes
-
- Nome:
- AS2 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
- CPF/CNPJ:
- 13.598.814/0001-11
- Objeto/Lote:
- ITEM 03 – AMPLA CONCORRÊNCIA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 3 3608121 615516 ELETROENCEFALÓGRAFO PARA EXAMES DE ROTINA EM LABORATÓRIO OU CLÍNICA. Descrição complementar: "O equipamento deverá ser microprocessado, destinado à captação, registro e análise de sinais elétricos cerebrais, para exames de rotina em pacientes de todas as idades. Deverá possuir no mínimo 32 canais ativos para EEG, expansível até pelo menos 64 canais, além de no mínimo 4 canais auxiliares para registro de parâmetros fisiológicos. A frequência de amostragem deverá ser de no mínimo 500 Hz por canal, com resolução de conversão analógicadigital de pelo menos 16 bits. A faixa de frequência deverá cobrir de 0,01 Hz a 100 Hz. O sistema deverá possuir filtros digitais passa-alta, passa-baixa e notch (60 Hz), ajustáveis por software. O nível de ruído máximo aceitável é de 0,5 µVrms, com rejeição de modo comum mínima de 100 dB. O equipamento deverá permitir monitoramento automático de impedância dos eletrodos, com indicação em tempo real, possuir interface de comunicação USB ou Ethernet, além de exportar dados em formato compatível com EDF (European Data Format). O software deverá estar em português, permitindo aquisição em tempo real, anotações durante o exame, visualização simultânea em múltiplas janelas, análise espectral e emissão de relatórios em formatos PDF e DOC, ou equivalentes. Deverão acompanhar o equipamento: 01 computador dedicado, compatível com o software, incluindo monitor de no mínimo 21’’; 01 conjunto de eletrodos reutilizáveis, mínimo 25 unidades; Toucas de eletrodos em tamanhos adulto (P/M/G), pediátrico e neonatal; 01 kit de cabos e conectores compatíveis; Estimulador auditivo e estimulador visual; Fonte de alimentação compatível com rede elétrica nacional (220V ou bivolt automático); 01 carrinho de apoio móvel para acondicionamento do equipamento. O equipamento deverá atender integralmente às normas de segurança elétrica ABNT NBR IEC 60601-1 e demais normas correlatas, bem como às exigências da RDC ANVISA nº 751/2022. Deverá possuir garantia mínima de 24 meses. Deverá ser fornecido manual de operação em português, em meio físico e digital. Deverá ser realizado treinamento presencial para a equipe de saúde em cada unidade contemplada em Fortaleza/CE, no local de instalação, não sendo admitido treinamento a distância." UNIDADE 01
- Valor:
- R$ 134.930,00
Fracassados / Desertos
-
Objeto/Lote/Item:ITEM 01 – AMPLA CONCORRÊNCIA
ITEM CÓDIGO
COMPRASFOR
CÓDIGO
CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE
1 3608134 311724
NEUROESTIMULADOR PARA BLOQUEIO
DE PLEXO E NERVOS PERIFÉRICOS.
Descrição complementar:
"Equipamento Neuroestimulador para
bloqueio de plexo e nervos periféricos
destinado à estimulação elétrica de
nervos periféricos para auxílio na
localização durante bloqueios
anestésicos regionais. O equipamento
deverá ser portátil, de uso manual, com
alimentação por bateria interna
recarregável ou pilhas alcalinas comuns
AA ou AAA, possuir gabinete em
material resistente, não condutor, com
proteção contra respingos mínima IPX1 e display digital para visualização de
parâmetros programados e em uso.
Deverá apresentar faixa de corrente de
saída ajustável de 0 a pelo menos 5 mA,
com resolução mínima de 0,01 mA,
faixa de duração de pulso ajustável de
0,05 a 1,0 ms, frequência de
estimulação ajustável de 1 a 2 Hz,
precisão mínima da corrente de ± 5 %,
além de indicação visual e sonora a
cada pulso emitido e saída isolada
eletricamente para segurança do
paciente. O equipamento deverá ser
fornecido com os seguintes acessórios
mínimos: 01 cabo de conexão para
agulha isolada de bloqueio perineural,
01 cabo de conexão para eletrodo de
referência cutâneo, 01 conjunto de
eletrodos cutâneos descartáveis e 01
maleta rígida para transporte e
armazenamento. Deverá atender à
norma ABNT NBR IEC 60601-1
(segurança elétrica) e ABNT NBR IEC
60601-2-40 (aplicável a estimuladores
de nervos), além de possuir registro na
ANVISA como equipamento médico.
Acompanhar manual de operação em
português em meio digital. Garantia
mínima de 12 (doze) meses contra
defeitos de fabricação, com assistência
técnica autorizada no território
nacional."
UNIDADE 05
Fracassado -
Objeto/Lote/Item:ITEM 02 – COTA RESERVADA
ITEM CÓDIGO
COMPRASFOR
CÓDIGO
CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE
2 3608134 311724
NEUROESTIMULADOR PARA BLOQUEIO
DE PLEXO E NERVOS PERIFÉRICOS.
Descrição complementar:
"Equipamento Neuroestimulador para
bloqueio de plexo e nervos periféricos
destinado à estimulação elétrica de
nervos periféricos para auxílio na
localização durante bloqueios
anestésicos regionais. O equipamento
deverá ser portátil, de uso manual, com
alimentação por bateria interna
recarregável ou pilhas alcalinas comuns
AA ou AAA, possuir gabinete em
material resistente, não condutor, com
proteção contra respingos mínima IPX1
e display digital para visualização de parâmetros programados e em uso.
Deverá apresentar faixa de corrente de
saída ajustável de 0 a pelo menos 5 mA,
com resolução mínima de 0,01 mA,
faixa de duração de pulso ajustável de
0,05 a 1,0 ms, frequência de
estimulação ajustável de 1 a 2 Hz,
precisão mínima da corrente de ± 5 %,
além de indicação visual e sonora a
cada pulso emitido e saída isolada
eletricamente para segurança do
paciente. O equipamento deverá ser
fornecido com os seguintes acessórios
mínimos: 01 cabo de conexão para
agulha isolada de bloqueio perineural,
01 cabo de conexão para eletrodo de
referência cutâneo, 01 conjunto de
eletrodos cutâneos descartáveis e 01
maleta rígida para transporte e
armazenamento. Deverá atender à
norma ABNT NBR IEC 60601-1
(segurança elétrica) e ABNT NBR IEC
60601-2-40 (aplicável a estimuladores
de nervos), além de possuir registro na
ANVISA como equipamento médico.
Acompanhar manual de operação em
português em meio digital. Garantia
mínima de 12 (doze) meses contra
defeitos de fabricação, com assistência
técnica autorizada no território
nacional."
UNIDADE 01
Fracassado -
Objeto/Lote/Item:ITEM 04 – EXCLUSIVO ME E EPP
ITEM CÓDIGO
COMPRASFOR
CÓDIGO
CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE
4 3608122 615517
ELETROENCEFALÓGRAFO PORTÁTIL
PARA EXAMES À BEIRA LEITO OU
TRANSPORTE. Descrição
complementar: "Deverá possuir no
mínimo 21 canais de EEG conforme
sistema internacional 10-20 e,
adicionalmente, no mínimo 2 canais
poligráficos (ECG, EMG ou EOG). A
resolução deverá ser de, no mínimo, 16
bits por canal, com frequência de
amostragem mínima de 512 Hz, faixa
de entrada de ±200 mV, impedância
mínima de 100 MΩ e rejeição de modo
comum de no mínimo 100 dB. O
equipamento deverá dispor de filtros
digitais programáveis (passa-baixa,
passa-alta e notch 50/60 Hz), software
específico para aquisição, visualização
e análise, gravação digital de todos os
canais e exportação em formato aberto
(EDF ou equivalente). A alimentação
deverá ocorrer por rede elétrica 100–
240 V, 50/60 Hz, com bateria
recarregável que garanta autonomia
mínima de 4 horas de uso contínuo. O
módulo de aquisição deverá ser
portátil, com peso máximo de 1 kg,
acondicionado em maleta rígida para
transporte. Deverão acompanhar o
equipamento: conjunto de eletrodos
reutilizáveis padrão 10-20, toucas nos
tamanhos adulto, pediátrico e
neonatal, cabo de conexão paciente e
kit inicial de gel ou pasta condutora.
Será desejável a presença de
fotoestimulador, quando disponível
pelo fabricante do modelo ofertado. O
equipamento deverá atender às
normas ABNT NBR IEC 60601-1 e IEC
60601-2-26. O fornecedor deverá
entregar manual impresso e em mídia
digital em português e realizar
treinamento presencial no local de
instalação em cada unidade
contemplada, todas localizadas em
Fortaleza/CE. O prazo mínimo de
garantia será de 24 meses para o
equipamento e acessórios
reutilizáveis."
UNIDADE 01
Fracassado -
Objeto/Lote/Item:TEM 05 – AMPLA CONCORRÊNCIA
ITEM CÓDIGO
COMPRASFOR
CÓDIGO
CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE
5 3608123 415956
ELETRONEUROMIÓGRAFO PARA
AVALIAÇÃO DA FUNÇÃO
NEUROMUSCULAR. Descrição
complementar: "O equipamento
deverá ser destinado à realização de
exames eletrofisiológicos, incluindo
eletromiografia (EMG), estudos de
condução nervosa motora e sensitiva
(NCS), potenciais evocados,
estimulação repetitiva, onda F, reflexo
H, Blink Reflex, Inchings e protocolos
equivalentes. Deverá possuir no
mínimo 04 canais de aquisição para
EMG com entrada diferencial,
resolução mínima do conversor
analógico-digital de 16 bits, taxa de
amostragem mínima de 20 kHz por
canal, filtro passa-baixa ajustável até
pelo menos 10 kHz, filtro passa-alta
ajustável até pelo menos 0,5 Hz,
impedância de entrada mínima de 100
MΩ, rejeição de modo comum mínima
de 100 dB, ruído de entrada inferior ou
igual a 1 µV RMS e latência máxima do
sistema de 5 ms. O equipamento
deverá permitir calibração automática
e manual dos canais de aquisição,
dispor de sistema de estimulação
elétrica periférica integrado com
controle de intensidade e duração de
pulso ajustável, bem como pedal de
comando para iniciar ou interromper
registros. O software deverá estar em
português, compatível com sistemas
operacionais Windows 10 ou superior,
com licença definitiva para uso em
todas as unidades contempladas, e
apresentar funcionalidades mínimas
como exibição simultânea de traçados
em tempo real, armazenamento de
exames em formato proprietário e
aberto (XML, EDF ou similar),
ferramentas de análise com cálculo
automático de latência, amplitude,
velocidade de condução, análise de
repetitividade e geração de relatórios
customizáveis em formato PDF ou
equivalente. O equipamento deverá
possuir conectividade mínima via USB,
sendo desejável que também disponha de conexão Ethernet ou Wi-Fi. Deverá
acompanhar o fornecimento no
mínimo: dois cabos de entrada para
EMG/NCS compatíveis, um conjunto de
eletrodos de superfície reutilizáveis
(mínimo 10 unidades), um conjunto de
eletrodos de agulha descartáveis
(mínimo 25 unidades em variados
calibres), um estimulador elétrico
periférico, pedal de comando e fonte
de alimentação compatível com a rede
elétrica nacional (100–240 V, 50/60
Hz). A assistência técnica autorizada ou
credenciada deverá estar presente no
município de Fortaleza/CE. O
equipamento deverá ser fornecido com
manual de operação em português, em
meio físico e digital. O prazo de garantia
mínima deverá ser de 24 (vinte e
quatro) meses contra defeitos de
fabricação. O fornecedor deverá
realizar treinamento presencial, no
local de instalação, para a equipe
designada pela Administração em cada
unidade contemplada, abrangendo
operação do equipamento e software,
não sendo admitido treinamento
remoto."
UNIDADE 02
Fracassado
Nº do Processo Administrativo: P044771/2026
Fundamentação Legal: Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016, na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 12
Ordenador da Despesa: Riane Maria Barbosa de Azevedo
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Tadeu Catunda Santos
Responsável pela Informação: Isabelle Rodrigues de Alencar
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Luciana Matos Alves
Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva
Responsável pela Homologação: Laila Freitas e Silva
Registro de Preço: Sim