FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE90123/2026SMS/2026

Exercício: 2026

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES - NEUROLOGIA VI, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Síntese do Objeto: Medicamentos/Material Médico Hospitalar

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta


Data da Publicação do Aviso: 04/05/2026 Data de Abertura: 15/05/2026 Hora da Abertura: 10:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 04/05/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 04/05/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: COMPRASFOR → Data: 04/05/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PNCP → Data: 04/05/2026

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: TEM 05 – AMPLA CONCORRÊNCIA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 5 3608123 415956 ELETRONEUROMIÓGRAFO PARA AVALIAÇÃO DA FUNÇÃO NEUROMUSCULAR. Descrição complementar: "O equipamento deverá ser destinado à realização de exames eletrofisiológicos, incluindo eletromiografia (EMG), estudos de condução nervosa motora e sensitiva (NCS), potenciais evocados, estimulação repetitiva, onda F, reflexo H, Blink Reflex, Inchings e protocolos equivalentes. Deverá possuir no mínimo 04 canais de aquisição para EMG com entrada diferencial, resolução mínima do conversor analógico-digital de 16 bits, taxa de amostragem mínima de 20 kHz por canal, filtro passa-baixa ajustável até pelo menos 10 kHz, filtro passa-alta ajustável até pelo menos 0,5 Hz, impedância de entrada mínima de 100 MΩ, rejeição de modo comum mínima de 100 dB, ruído de entrada inferior ou igual a 1 µV RMS e latência máxima do sistema de 5 ms. O equipamento deverá permitir calibração automática e manual dos canais de aquisição, dispor de sistema de estimulação elétrica periférica integrado com controle de intensidade e duração de pulso ajustável, bem como pedal de comando para iniciar ou interromper registros. O software deverá estar em português, compatível com sistemas operacionais Windows 10 ou superior, com licença definitiva para uso em todas as unidades contempladas, e apresentar funcionalidades mínimas como exibição simultânea de traçados em tempo real, armazenamento de exames em formato proprietário e aberto (XML, EDF ou similar), ferramentas de análise com cálculo automático de latência, amplitude, velocidade de condução, análise de repetitividade e geração de relatórios customizáveis em formato PDF ou equivalente. O equipamento deverá possuir conectividade mínima via USB, sendo desejável que também disponha de conexão Ethernet ou Wi-Fi. Deverá acompanhar o fornecimento no mínimo: dois cabos de entrada para EMG/NCS compatíveis, um conjunto de eletrodos de superfície reutilizáveis (mínimo 10 unidades), um conjunto de eletrodos de agulha descartáveis (mínimo 25 unidades em variados calibres), um estimulador elétrico periférico, pedal de comando e fonte de alimentação compatível com a rede elétrica nacional (100–240 V, 50/60 Hz). A assistência técnica autorizada ou credenciada deverá estar presente no município de Fortaleza/CE. O equipamento deverá ser fornecido com manual de operação em português, em meio físico e digital. O prazo de garantia mínima deverá ser de 24 (vinte e quatro) meses contra defeitos de fabricação. O fornecedor deverá realizar treinamento presencial, no local de instalação, para a equipe designada pela Administração em cada unidade contemplada, abrangendo operação do equipamento e software, não sendo admitido treinamento remoto." UNIDADE 02
Objeto/Lote/Item: ITEM 01 – AMPLA CONCORRÊNCIA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 1 3608134 311724 NEUROESTIMULADOR PARA BLOQUEIO DE PLEXO E NERVOS PERIFÉRICOS. Descrição complementar: "Equipamento Neuroestimulador para bloqueio de plexo e nervos periféricos destinado à estimulação elétrica de nervos periféricos para auxílio na localização durante bloqueios anestésicos regionais. O equipamento deverá ser portátil, de uso manual, com alimentação por bateria interna recarregável ou pilhas alcalinas comuns AA ou AAA, possuir gabinete em material resistente, não condutor, com proteção contra respingos mínima IPX1 e display digital para visualização de parâmetros programados e em uso. Deverá apresentar faixa de corrente de saída ajustável de 0 a pelo menos 5 mA, com resolução mínima de 0,01 mA, faixa de duração de pulso ajustável de 0,05 a 1,0 ms, frequência de estimulação ajustável de 1 a 2 Hz, precisão mínima da corrente de ± 5 %, além de indicação visual e sonora a cada pulso emitido e saída isolada eletricamente para segurança do paciente. O equipamento deverá ser fornecido com os seguintes acessórios mínimos: 01 cabo de conexão para agulha isolada de bloqueio perineural, 01 cabo de conexão para eletrodo de referência cutâneo, 01 conjunto de eletrodos cutâneos descartáveis e 01 maleta rígida para transporte e armazenamento. Deverá atender à norma ABNT NBR IEC 60601-1 (segurança elétrica) e ABNT NBR IEC 60601-2-40 (aplicável a estimuladores de nervos), além de possuir registro na ANVISA como equipamento médico. Acompanhar manual de operação em português em meio digital. Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação, com assistência técnica autorizada no território nacional." UNIDADE 05
Objeto/Lote/Item: ITEM 02 – COTA RESERVADA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 2 3608134 311724 NEUROESTIMULADOR PARA BLOQUEIO DE PLEXO E NERVOS PERIFÉRICOS. Descrição complementar: "Equipamento Neuroestimulador para bloqueio de plexo e nervos periféricos destinado à estimulação elétrica de nervos periféricos para auxílio na localização durante bloqueios anestésicos regionais. O equipamento deverá ser portátil, de uso manual, com alimentação por bateria interna recarregável ou pilhas alcalinas comuns AA ou AAA, possuir gabinete em material resistente, não condutor, com proteção contra respingos mínima IPX1 e display digital para visualização de parâmetros programados e em uso. Deverá apresentar faixa de corrente de saída ajustável de 0 a pelo menos 5 mA, com resolução mínima de 0,01 mA, faixa de duração de pulso ajustável de 0,05 a 1,0 ms, frequência de estimulação ajustável de 1 a 2 Hz, precisão mínima da corrente de ± 5 %, além de indicação visual e sonora a cada pulso emitido e saída isolada eletricamente para segurança do paciente. O equipamento deverá ser fornecido com os seguintes acessórios mínimos: 01 cabo de conexão para agulha isolada de bloqueio perineural, 01 cabo de conexão para eletrodo de referência cutâneo, 01 conjunto de eletrodos cutâneos descartáveis e 01 maleta rígida para transporte e armazenamento. Deverá atender à norma ABNT NBR IEC 60601-1 (segurança elétrica) e ABNT NBR IEC 60601-2-40 (aplicável a estimuladores de nervos), além de possuir registro na ANVISA como equipamento médico. Acompanhar manual de operação em português em meio digital. Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação, com assistência técnica autorizada no território nacional." UNIDADE 01
Objeto/Lote/Item: ITEM 03 – AMPLA CONCORRÊNCIA ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 3 3608121 615516 ELETROENCEFALÓGRAFO PARA EXAMES DE ROTINA EM LABORATÓRIO OU CLÍNICA. Descrição complementar: "O equipamento deverá ser microprocessado, destinado à captação, registro e análise de sinais elétricos cerebrais, para exames de rotina em pacientes de todas as idades. Deverá possuir no mínimo 32 canais ativos para EEG, expansível até pelo menos 64 canais, além de no mínimo 4 canais auxiliares para registro de parâmetros fisiológicos. A frequência de amostragem deverá ser de no mínimo 500 Hz por canal, com resolução de conversão analógicadigital de pelo menos 16 bits. A faixa de frequência deverá cobrir de 0,01 Hz a 100 Hz. O sistema deverá possuir filtros digitais passa-alta, passa-baixa e notch (60 Hz), ajustáveis por software. O nível de ruído máximo aceitável é de 0,5 µVrms, com rejeição de modo comum mínima de 100 dB. O equipamento deverá permitir monitoramento automático de impedância dos eletrodos, com indicação em tempo real, possuir interface de comunicação USB ou Ethernet, além de exportar dados em formato compatível com EDF (European Data Format). O software deverá estar em português, permitindo aquisição em tempo real, anotações durante o exame, visualização simultânea em múltiplas janelas, análise espectral e emissão de relatórios em formatos PDF e DOC, ou equivalentes. Deverão acompanhar o equipamento: 01 computador dedicado, compatível com o software, incluindo monitor de no mínimo 21’’; 01 conjunto de eletrodos reutilizáveis, mínimo 25 unidades; Toucas de eletrodos em tamanhos adulto (P/M/G), pediátrico e neonatal; 01 kit de cabos e conectores compatíveis; Estimulador auditivo e estimulador visual; Fonte de alimentação compatível com rede elétrica nacional (220V ou bivolt automático); 01 carrinho de apoio móvel para acondicionamento do equipamento. O equipamento deverá atender integralmente às normas de segurança elétrica ABNT NBR IEC 60601-1 e demais normas correlatas, bem como às exigências da RDC ANVISA nº 751/2022. Deverá possuir garantia mínima de 24 meses. Deverá ser fornecido manual de operação em português, em meio físico e digital. Deverá ser realizado treinamento presencial para a equipe de saúde em cada unidade contemplada em Fortaleza/CE, no local de instalação, não sendo admitido treinamento a distância." UNIDADE 01
Objeto/Lote/Item: ITEM 04 – EXCLUSIVO ME E EPP ITEM CÓDIGO COMPRASFOR CÓDIGO CATMAT ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QUANTIDADE 4 3608122 615517 ELETROENCEFALÓGRAFO PORTÁTIL PARA EXAMES À BEIRA LEITO OU TRANSPORTE. Descrição complementar: "Deverá possuir no mínimo 21 canais de EEG conforme sistema internacional 10-20 e, adicionalmente, no mínimo 2 canais poligráficos (ECG, EMG ou EOG). A resolução deverá ser de, no mínimo, 16 bits por canal, com frequência de amostragem mínima de 512 Hz, faixa de entrada de ±200 mV, impedância mínima de 100 MΩ e rejeição de modo comum de no mínimo 100 dB. O equipamento deverá dispor de filtros digitais programáveis (passa-baixa, passa-alta e notch 50/60 Hz), software específico para aquisição, visualização e análise, gravação digital de todos os canais e exportação em formato aberto (EDF ou equivalente). A alimentação deverá ocorrer por rede elétrica 100– 240 V, 50/60 Hz, com bateria recarregável que garanta autonomia mínima de 4 horas de uso contínuo. O módulo de aquisição deverá ser portátil, com peso máximo de 1 kg, acondicionado em maleta rígida para transporte. Deverão acompanhar o equipamento: conjunto de eletrodos reutilizáveis padrão 10-20, toucas nos tamanhos adulto, pediátrico e neonatal, cabo de conexão paciente e kit inicial de gel ou pasta condutora. Será desejável a presença de fotoestimulador, quando disponível pelo fabricante do modelo ofertado. O equipamento deverá atender às normas ABNT NBR IEC 60601-1 e IEC 60601-2-26. O fornecedor deverá entregar manual impresso e em mídia digital em português e realizar treinamento presencial no local de instalação em cada unidade contemplada, todas localizadas em Fortaleza/CE. O prazo mínimo de garantia será de 24 meses para o equipamento e acessórios reutilizáveis." UNIDADE 01

Nº do Processo Administrativo: P044771/2026

Fundamentação Legal: Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016, na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 12

Ordenador da Despesa: Riane Maria Barbosa de Azevedo

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Tadeu Catunda Santos

Responsável pela Informação: HILDEMBERG FERNANDES PEREIRA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Luciana Matos Alves

Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva

Responsável pela Homologação:


Registro de Preço: Sim