MOMBACA | Prefeitura Municipal
Licitação: 005-2026SEINFRA/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 40 unidades habitacionais, no âmbito do programa habitacional federal (Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50), no município de Mombaça-CE, conforme Termo de Compromisso Nº 995708/2025/MCIDADES/CAIXA, sob a responsabilidade da Secretaria de Obras e Infraestrutura de Mombaça-CE
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Data da Publicação do Aviso: 06/05/2026 Data de Abertura: 20/05/2026 Hora da Abertura: 10:00
Local: www.bll.org.br
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: D.O.M - AVISO DE LICITAÇÃO → Data: 06/05/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: D.O.M - AVISO DE LICITAÇÃO → Data: 06/05/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO- AVISO DE LICITAÇÃO → Data: 06/05/2026
Órgãos
- Secretaria M. de Obras e Infraestrutura
Nº do Processo Administrativo: 00020.20260424/
Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Ordenador da Despesa: FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA
Pregoeiro/Presidente da Comissão: FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO
Responsável pela Informação: LUCAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: NARCISO LOPES DA COSTA FILHO
Responsável pela Adjudicação: FRANCISCO REGINALDO CAVALCANTE DE SOUSA
Responsável pela Homologação:
Regime: Empreitada por preço global
Natureza da Obra: Construção