ARATUBA | Prefeitura Municipal

Licitação: 011/2026-PE/SRP/2026

Exercício: 2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.

Síntese do Objeto: Gêneros Alimentícios

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Observações: ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA


Data da Publicação do Aviso: 04/05/2026 Data de Abertura: 18/05/2026 Hora da Abertura: 09:30

Data da Republicação do Aviso:29/05/2026 →

Data da Reabertura: 12/06/2026 →

Hora da Reabertura: 09:30

Local: PLATAFORMA LICITA MAIS BRASIL - https://licitamaisbrasil.com.br/


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 05/05/2026
  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 05/05/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O ESTADO → Data: 05/05/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PORTAL PNCP → Data: 05/05/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA → Data: 05/05/2026

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
  • FUNDO DE DESEVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO BASICA-FUNDEB

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: LOTE I – ITEM 01 - LEITE EM PÓ INTEGRAL: EMBALAGEM ALUMINIZADA DE 200G. AUSÊNCIA DE VAZAMENTOS, SEM PRESENÇA DE INSETOS OU IMPUREZAS, VALIDADE MÍNIMA DE 120 DIAS DA DATA DE ENTREGA. QUANT. 137.500 PCT LOTE I – ITEM 02 - ACHOCOLATADO EM PÓ: EMBALAGEM PRIMÁRIA EM PACOTE DE 01 KG, LIVRE DE IMPUREZAS, INSETOS OU MICRORGANISMO, VALIDADE MÍNIMA DE 120 DIAS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO QUANT. 9.300 KG LOTE I – ITEM 03 - BISCOITO, TIPO CREAM CRACKER: A BASE DE: FARINHA DE TRIGO / GORDURA VEGETAL HIDROGENADA / / OUTROS, COMP. EMBALAGEM TIPO 3 EM 1. EMBALAGEM PRIMÁRIA ADEQUADA DE 300G, EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE PAPELÃO RESISTENTE, COM VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES, À PARTIR DA DATA DA ENTREGA. SERÃO REJEITADOS, OS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. QUANT. 40.000 PCT LOTE I – ITEM 04 - BISCOITO DE AVEIA DE PRIMEIRA DE QUALIDADE: À BASE DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AMIDO DE MILHO E AVEIA, LIVRE DE GORDURAS TRANS E SEM RECHEIO, SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL-COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS, NÃO PODENDO APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA E NEM SE APRESENTAR QUEBRADIÇO. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE, RESISTENTE E ATÓXICO, LACRADOS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DO FABRICANTE, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL POR PORÇÃO, DATA DE EMBALAGEM E PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO MÍNIMO DE 300 (TREZENTOS) GRAMAS (ESPECIFICAÇÕES IMPRESSAS NA PRÓPRIA EMBALAGEM), ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS E INTACTOS. ISENTO DE MOFO, ODORES ESTRANHOS, SUBSTÂNCIAS NOCIVAS E QUAISQUER OUTROS TIPOS DE IMPUREZA. PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE 4 (QUATRO) MESES DA DATA DA ENTREGA. QUANT. 2.300 PCT LOTE I – ITEM 05 - BISCOITO 03 CEREAIS INTEGRAL: SEM CORANTES, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM CONSERVANTES, TEOR REDUZIDO DE GORDURAS SATURADAS, SEM GORDURAS TRANS, TEXTURA CROCANTE E SEM SABOR AMARGO RESIDUAL, SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS, NÃO PODENDO APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA E NEM SE APRESENTAR QUEBRADIÇO. EMBALAGEM PRIMÁRIA EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE, RESISTENTE E ATÓXICO, LACRADOS COM DUPLA EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL POR PORÇÃO, DATA DE EMBALAGEM E PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO MÍNIMO DE 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) GRAMAS (ESPECIFICAÇÕES IMPRESSAS NA PRÓPRIA EMBALAGEM), ACONDICIONADOS EM CAIXAS DE PAPELÃO LACRADAS E INTACTAS COM 20 (VINTE) PACOTES. ISENTO DE MOFO, ODORES ESTRANHOS, SUBSTÂNCIAS NOCIVAS E QUAISQUER OUTROS TIPOS DE IMPUREZA. PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE 6 (SEIS) MESES DA DATA DA ENTREGA. QUANT. 2.300 PCT LOTE I – ITEM 06 - BISCOITO DE BANANA , SEM AÇUCAR: OBTIDO POR AMASSAMENTO E COZIMENTO CONVENIENTE DE MASSA PREPARADA COM FARINHA DE TRIGO, AMIDO DE MILHO, FARINHA DE BANANA, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, LEITE, SAL E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO, DESDE QUE DECLARADOS. EMBALAGEM PRIMÁRIA ADEQUADA DE 300G, EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE PAPELÃO RESISTENTE, COM VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES, À PARTIR DA DATA DA ENTREGA. QUANT. 2.300 PCT LOTE I – ITEM 07 - BISCOITO DOCE TIPO MAISENA: OBTIDO POR AMASSAMENTO E COZIMENTO CONVENIENTE DE MASSA PREPARADA COM FARINHA DE TRIGO, AMIDO DE MILHO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, LEITE, AÇÚCAR, SAL E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO, DESDE QUE DECLARADOS. EMBALAGEM PRIMÁRIA ADEQUADA DE 300G, EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE PAPELÃO RESISTENTE, COM VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES, À PARTIR DA DATA DA ENTREGA. QUANT. 32.000 PCT LOTE I – ITEM 08 - MACARRÃO TIPO ESPAGUETE: LONGO FINO, EMBALAGEM PRIMÁRIA EM PACOTES DE 400 G, INVIOLADOS, SEM PRESENÇA DE INSETOS OU IMPUREZAS, VALIDADE MÍNIMA DE 120 DIAS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. QUANT. 23.500 KG LOTE I – ITEM 09 - FEIJÃO DE CORDA TIPO I: EMBALAGEM DE PLÁTICO DE 01 KG, INVIOLADOS, SEM PRESENÇA DE INSETOS OU IMPUREZAS, VALIDADE MÍNIMA DE 120 DIAS DA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO. QUANT. 14.800 KG LOTE I – ITEM 010 - FEIJÃO PRETO – TIPO I, SAFRA NOVA. GRÃOS INTEIROS E SÃOS, ISENTO DE OUTROS TIPOS DE FEIJÕES E GRÃOS, DE MATERIAL TERROSO E SUJIDADES. EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, TRANSPARENTE, NÃO VIOLADA, CONTENDO DADOS DO PRODUTO: IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, LOTE, GRAMATURA, DATA DE FABRICAÇÃO E VENCIMENTO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA DO PRODUTO. PACOTE COM 1 KG. QUANT. 1.300 KG LOTE I – ITEM 011 - ÓLEO DE SOJA REFINADO: EMBALAGEM DE PLÁSTICO DE 900 ML, NÃO AMASSADA, E VALIDADE DE NO MÍNIMO 120 DIAS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. QUANT. 2.150 GARRAFA LOTE I – ITEM 012 - SAL REFINADO IODADO: EMBALAGEM PRIMÁRIA EM PACOTES DE 01 KG, SEM IMPUREZA E CONSTITUÍDO DE ACORDO COM O DECRETO 75.697/75 – MS. QUANT. 2.150 KG LOTE I – ITEM 013 - COLORÍFICO: PRODUTO A PARTIR DE URUCU, SEM ADIÇÃO DE SAL, PACOTE DE 100 G, VALIDADE MÍNIMA DE 120 DIAS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. QUANT. 1.620 KG LOTE I – ITEM 014 - TEMPERO PRONTO: EMBALAGEM DE 300G FABRICADOS COM PRODUTOS DE BOA QUALIDADE, COM COR SABOR E AROMA ESPECÍFICOS DO PRODUTO. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS QUE APRESENTEM QUALQUER CARACTERÍSTICA DIFERENTE DO NORMAL. O PRODUTO DEVERÁ ESTAR LIVRE DE SUJIDADES, FUNGOS E/OU INSETOS. QUANT. 5.600 POTE LOTE I – ITEM 015 - AÇÚCAR CRISTAL OU REFINADO: EMBALAGEM DE 1KG, SEM PRESENÇA DE INSETOS OU IMPUREZAS, VALIDADE MÍNIMA DE 120 DIAS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. QUANT. 17.800 KG LOTE I – ITEM 016 - FARINHA DE MILHO: PRÉ-COZIDA, EMBALAGEM DE PLÁSTICO OU PAPEL DE 500 G. QUANT. 13.900 KG LOTE I – ITEM 017 - ARROZ BRANCO LONGO FINO TIPO I: EMBALAGEM PLÁSTICA DE 01 KG, INVIOLADOS, SEM PRESENÇA INSETOS OU IMPUREZAS, VALIDADE MÍNIMA DE 120 DIAS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO QUANT. 23.400 KG LOTE I – ITEM 018 - FARINHA LÁCTEA: CEREAL PARA PREPARO DE MINGAU EM EMBALAGEM MINIMA DE 200 G. PORÇÃO 30 G ( 04 COLHERES DE SOPA RASAS), FORNECE APROXIMADAMENTE 123 KCAL. MISTURA RICA EM VITAMINAS DO COMPLEXO B, TAMBÉM DE POSSUIR VITAMINA A E SAIS MINERAIS (SÓDIO. CÁLCIO, FERRO), VALIDADE SUPERIOR A 06 MESES NA ENTREGA. QUANT. 14.200 KG LOTE I – ITEM 019 - AMIDO DE MILHO: PRODUTO AMILÁCEO EXTRAÍDO DO MILHO. DEVE SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS DE MATERIAIS TERROSOS E PARASITAS. NÃO DEVE APRESENTAR RESÍDUOS OU IMPUREZAS, BOLOR OU CHEIRO NÃO CARACTERÍSTICO. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, VEDADA COM 500G. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. QUANT. 7.350 KG LOTE I – ITEM 020 - CAFÉ TORRADO E MOÍDO: PÓ FINO, HOMOGÊNEO, COLORAÇÃO CASTANHO ESCURO. DEVE CONTER NA EMBALAGEM DADOS DO PRODUTO: IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, LOTE, GRAMATURA, DATAS DE FABRICAÇÃO E VENCIMENTO. OBEDECER NORMA DE QUALIDADE RECOMENDÁVEL POR ABICI PQC. VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. PACOTE COM 250 GRAMAS. QUANT. 1.200 KG LOTE I – ITEM 021 - RAPADURA - RAPADURA DE CANA DE AÇÚCAR, 1ª QUALIDADE, COM APROXIMADAMENTE 50G CADA, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE PLÁSTICO, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. QUANT. 24.000 KG LOTE I – ITEM 022 - MARGARINA VEGETAL - CREMOSA, COM SAL, NO MÍNIMO 65% DE LIPÍDEOS E 0% DE GORDURA TRANS, EMBALADA EM POTES PLÁSTICOS DE 500G, ENRIQUECIDA DE VITAMINAS; APRESENTAÇÃO, ASPECTO, CHEIRO, SABOR E COR PECULIARES, ISENTA DE RANÇO E DE BOLORES; EMBALAGEM PROMÁRIA, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO. QUANT. 560 KG LOTE I – ITEM 023 - PIMENTA DO REINO – DE BOA QUALIDADE, EMBALAGEM DE 50G, RÓTULO CONTENDO: IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE. QUANT. 56 KG LOTE I – ITEM 024 - MAIONESE - TRADICIONAL. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS - CNNPA. QUANT. 1.120 KG
Objeto/Lote/Item: LOTE II – ITEM 01 - CARNE BOVINA EM CUBOS - CARNE OBTIDA DA ESPÉCIE BOVINA, OBTIDA DE ANIMAIS SADIOS, PROCEDENTE DO QUARTO TRASEIRO, MANIPULADA SOB RÍGIDAS CONDIÇÕES DE HIGIENE, APRESENTADA NO CORTE EM CUBOS , CONGELADA POR MEIO DE TÚNEL (OU CÂMARA). OS CUBOS DEVERÃO TER TAMANHO E PESO UNIFORMES. EMBALAGEM DE 1 KG TERMOFORMADAS. QUANT. 15.400 KG LOTE II – ITEM 02 - CARNE SEM OSSO, BIFE ESPECIAL DE ALCATRA CONGELADO - DE 1ª QUALIDADE, CARNE APRESENTANDO CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS (COR VERMELHO VIVO, ODOR PRÓPRIO). ENTREGAR COM NO MÁXIMO 20% DO PRAZO DE VALIDADE DECORRIDO. NO RÓTULO TEM QUE CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DATA DE EMBALAGEM, VALIDADE MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS (APÓS O RECEBIMENTO), TEMPERATURA DE TRANSPORTE, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, RAZÃO SOCIAL, ENDEREÇO, TELEFONE, CIDADE, ESTADO, CNPJ, SIF OU SIE. EMBALAGEM A VÁCUO TERMOFORMADO E ACONDICIONADO EM CAIXAS APROPRIADAS. EMBALAGEM MINIMA DE 1000G. QUANT. 5.500 KG LOTE II – ITEM 03 - CARNE BOVINA SALGADA (CHARQUE) - CURADA E SECA, PONTA DE AGULHA, DE 1A QUALIDADE, COM BAIXO TEOR DE GORDURA, EMBALADO À VÁCUO EM PACOTES DE 500G. A EMBALAGEM DEVE CONTER SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF), ESTADUAL (SIE) OU MUNICIPAL (SIM), DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, VALIDADE, FABRICAÇÃO. ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO LACRADA. QUANT. 2.750 KG LOTE II – ITEM 04 - CARNE SUINA COSTELINHA - CONGELADA, COM OSSO, ACONDICIONADA EM SACO PLÁSTICO ATÓXICO, TRANSPARENTE, PESANDO APROXIMADAMENTE 2 KG, SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA –3 (DECRETO 12486 DE 20/10/78) E (MA> 2244/97). QUANT. 700 KG LOTE II – ITEM 05 - LINGUIÇA DEFUMADA, CALABRESA - PREPARADA COM CARNE NÃO MISTA, TOUCINHO E CONDIMENTOS; COM ASPECTO NORMAL, FIRME, SEM UMIDADE, NÃO PEGAJOSA; ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, MANTIDA EM TEMPERATURA E REFRIGERAÇÃO ADEQUADA, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO C/ VALIDADE MÍNIMA DE 2 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA 05 ( DECRETO 12.486 DE 20/10/78, INSTRUÇÃO NORMATIVA NR 4 DE 31/03/00, DAS E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES , PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DETERMINADOS PELA SEC.. DA AGRICULTURA. MARCAS PRÉ-APROVADAS: PERDIGÃO, SEARA, SADIA. QUANT. 700 KG LOTE II – ITEM 06 - FRANGO ABATIDO INTEIRO CONGELADO (-18° C): A AVE DEVE TER CONTORNOS DEFINIDOS, FIRMES E SEM MANCHAS, PEÇA LISA E COLORAÇÃO CLARA, PELE ADERENTE E ODOR CARACTERÍSTICO. NÃO DEVE APRESENTAR SUJIDADES. NÃO PODERÁ CONTER EXCESSO DE GELO. EMBALAGEM: DEVE ESTAR INTACTA, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM SACOS DE POLIETILENO, ACONDICIONADOS EM CAIXA DE PAPELÃO. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 6 MESES À PARTIR DA DATA DE ENTREGA. A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PESO, DATA DE PROCESSAMENTO, DATA DE VALIDADE, SELO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL, PROCEDÊNCIA DA CARNE, NOME OU MARCA, LOTE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. QUANT. 22.100 KG LOTE II – ITEM 07 - PEITO DE FRANGO: CARNE DE FRANGO TIPO PEITO CONGELADO, NÃO TEMPERADO, SEM PELE, COM ADIÇÃO MAXIMO DE 4% DE AGUA, ASPECTO PROPRIO, NÃO AMOLECIDO, PEGAJOSA, COR PROPIA, SEM MANCHAS ESVERDIADAS, CHEIRO E SABOR, COM AUSENCIA DE SUJIDADES E PARAZITASE, REGISTRO NO SIE/SIF OU SIM, EMBALAGEM PRIMARIA BANDEJA DE 1 KG. QUANT. 13.400 KG LOTE II – ITEM 08 - PEITO DE FRANGO: CARNE DE FRANGO TIPO PEITO CONGELADO, EM BIFES NÃO TEMPERADO, SEM PELE, COM ADIÇÃO MAXIMO DE 4% DE ÁGUA, ASPECTO PROPRIO, NÃO AMOLECIDO, PEGAJOSA, COR PROPIA, SEM MANCHAS ESVERDIADAS, CHEIRO E SABOR, COM AUSENCIA DE SUJIDADES E PARAZITASE, REGISTRO NO SIE/SIF OU SIM, EMBALAGEM PRIMARIA TERMOFORMADA DE 1 KG. QUANT. 700 KG
Objeto/Lote/Item: LOTE III – ITEM 01 - OVO – CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: OVOS DE GALINHA “TIPO GRANDE”, CASCA LISA. OS OVOS DEVERÃO ESTAR LIMPOS. NÃO PODERÃO ESTAR TRINCADOS. EMBALAGEM: EM CAIXA DE PAPELÃO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA, SIF, CISPOA. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 15 DIAS A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. BANDEJA COM 30 UNIDADES. QUANT. 850 BANDEJA

Nº do Processo Administrativo: DFD Nº 24/2026

Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADA E CONSOLIDADA E DECRETO Nº 11.462/2024.

Ordenador da Despesa: SIMONICA VIANA DE FREITAS SOUZA

Pregoeiro/Presidente da Comissão: RAQUEL FERREIRA DE PAIVA

Responsável pela Informação: RAQUEL FERREIRA DE PAIVA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: GILDANIO BRASIL MARREIRRO

Responsável pela Adjudicação: SIMONICA VIANA DE FREITAS SOUZA

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço global


Registro de Preço: Sim