MORRINHOS | Prefeitura Municipal

Licitação: 2304.01/2026-CP/2026

Exercício: 2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, ILUMINAÇÃO E REVITALIZAÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS PÚBLICAS, CONFORME CONVÊNIO Nº 008/CIDADES/2026 (MAP 6083), COM AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE

Síntese do Objeto: Obras

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Observações: O regime de execução indireta se dará por EXECUÇÃO INDIRETA – EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL


Data da Publicação do Aviso: 06/05/2026 Data de Abertura: 21/05/2026 Hora da Abertura: 09:00

Local: www.licitamaisbrasil.com.br


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: DOE → Data: 06/05/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: O POVO → Data: 06/05/2026
  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: DOU → Data: 06/05/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: SITE DO MUNICIPIO → Data: 06/05/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PNCP → Data: 06/05/2026

Órgãos

  • Secretaria de Infra-Estrutura
  • Secretaria de Saude FMS
  • Sec. de Educacao, Cultura e Desporto

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, ILUMINAÇÃO E REVITALIZAÇÃO EM DIVERSAS ÁREAS PÚBLICAS, CONFORME CONVÊNIO Nº 008/CIDADES/2026 (MAP 6083), COM AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MORRINHOS-CE

Nº do Processo Administrativo: 2304.01/2026-CP

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e pela Lei Complementar nº 123/2006, pelo DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2024, de 02 de janeiro de 2024, Convênio nº 008/CIDADES/2026

Ordenador da Despesa: Raimundo Nonato Rocha e outros

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Elizangela Silva de Mesquita

Responsável pela Informação: Elizangela Silva de Mesquita

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Paulo Rogério da Rocha

Responsável pela Adjudicação: Raimundo Nonato Rocha e outros

Responsável pela Homologação:

Regime: Empreitada por preço global


Tipo de Obra: Outras Obras

Natureza da Obra: Construção