EUSEBIO | Prefeitura Municipal
Licitação: 06.012/2026/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria Técnico-Educacional, junto à Secretaria Municipal de Educação de Eusébio, envolvendo atividades de legislação, planejamento e gestão educacional, excetuando-se atividades focadas na estruturação da rede de ensino (escolas), conforme especificações contidas nos Anexos do Edital.
Síntese do Objeto: Consultoria e Assessoria
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Data da Publicação do Aviso: 06/05/2026 Data de Abertura: 22/05/2026 Hora da Abertura: 10:00
Local: Provedor do Sistema: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, no endereço www.bll.org.br
Forma de Publicação
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: Publicado no Jornal o Estado → Data: 06/05/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: Publicado no Diário Oficial do Estado Ceará → Data: 06/05/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Site Oficial da Prefeitura Municipal de Eusébio → Data: 07/05/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP → Data: 07/05/2026
Órgãos
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nº do Processo Administrativo: 06.012/2026
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e nas demais normas complementares
Ordenador da Despesa: Alcilegna Façanha de França Saraiva
Pregoeiro/Presidente da Comissão: Rafaelle Jeronimo Lima
Responsável pela Informação: João Victor da Silva Crispim
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Antonia Iara de Alencar
Responsável pela Adjudicação: Alcilegna Façanha de França Saraiva
Responsável pela Homologação: