FRECHEIRINHA | Prefeitura Municipal
Licitação: CE007/2026/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: Contratação de empresa para a Construção de Estrada Vicinal com adição de revestimento primário no trecho que liga a BR 222 à comunidade de Santana, Zona Rural do município de Frecheirinha/CE, conforme Convênio nº 978398/2025 - Transferegov.br nº 046728/2025 do Ministério da Agricultura
Síntese do Objeto: Obras
Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Observações: Construção de Estrada Vicinal
Data da Publicação do Aviso: 29/04/2026 Data de Abertura: 15/05/2026 Hora da Abertura: 10:00
Local: O certame será realizado por meio do sistema LICITANET, no endereço eletrônico https://portal.licitanet.com.br/login.
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 29/04/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 29/04/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 29/04/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PORTAL DE LICITAÇÕES DO MUNICIPIO:https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacaolista.php → Data: 04/05/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 29/04/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: FLANELOGRAFICO → Data: 29/04/2026
Órgãos
- Secretaria de Infraestrutura
Nº do Processo Administrativo: 1704.001/2026
Fundamentação Legal: ei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados), e no DECRETO MUNICIPAL Nº 67/202
Ordenador da Despesa: CARLOS ANTONIO PONTES ARRUDA
Pregoeiro/Presidente da Comissão: JOAO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
Responsável pela Informação: JOAO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO MAXWANIO PARENTE DE VASCONCELOS
Responsável pela Adjudicação: CARLOS ANTONIO PONTES ARRUDA
Responsável pela Homologação:
Regime: Execução direta
Tipo de Obra: Estradas vicinais/municipais
Natureza da Obra: Construção