FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE90130/2026SME/2026

Exercício: 2026

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, INFLAMÁVEL, TIPO A GRANEL, ACONDICIONADO EM TANQUE DE NO MÍNIMO 190 KG PARA SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta


Data da Publicação do Aviso: 07/05/2026 Data de Abertura: 20/05/2026 Hora da Abertura: 10:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.


Forma de Publicação

  • Diário Oficial do MunicípioEspecificação: DOM → Data: 07/05/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: JORNAL O POVO → Data: 07/05/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: COMPRASFOR → Data: 07/05/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: PNCP → Data: 07/05/2026

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: RESERVADO À AMPLA CONCORRÊNCIA (75%) ITEM 01 CÓD. CATMAT ESPECIFICAÇÕES UND QTD VALOR ESTIMADO UNITÁRIO (R$) VALOR ESTIMADO TOTAL (R$) 461651 Gás liquefeito de petróleo - GLP, modalidade a granel, propanobutano, kg, ABNT 8.460. O tanque de 190kg será em regime de comodato para fornecimento do produto. UND 18.038 R$ 6,72 R$ 121.215,36 VALOR TOTAL (R$) R$ 121.215,36
Objeto/Lote/Item: RESERVADO À ME/EPP (25%) ITEM 02 CÓD. CATMAT ESPECIFICAÇÕES UND QTD VALOR ESTIMADO UNITÁRIO (R$) VALOR ESTIMADO TOTAL (R$) 461651 Gás liquefeito de petróleo - GLP, modalidade a granel, propanobutano, kg, ABNT 8.460. O tanque de 190kg será em regime de comodato para fornecimento do produto. UND 6.012 R$ 6,72 R$ 40.400,64 VALOR TOTAL (R$) R$ 40.400,64

Nº do Processo Administrativo: P052502/2026

Fundamentação Legal: Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123, de

Ordenador da Despesa: Ciro Mesquita de Oliveira

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Antonia Maria Martins de Souza

Responsável pela Informação: HILDEMBERG FERNANDES PEREIRA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: MATEUS LOPES CARVALHO

Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva

Responsável pela Homologação:


Registro de Preço: Sim