IGUATU | Prefeitura Municipal

Licitação: 2026.04.22.01/2026

Exercício: 2026

Objeto: Contratação de empresa para construção da Sede da Guarda Municipal de Iguatu-CE, objeto da emenda parlamentar nº 202545430003, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, parte integrante deste edital, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Concorrência Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Observações: Não será permitido ao licitante oferecer proposta parcial, ou seja, a proposta tem que representar a integralidade dos serviços, considerando o critério: MENOR PREÇO GLOBAL.


Data da Publicação do Aviso: 28/04/2026 Data de Abertura: 14/05/2026 Hora da Abertura: 08:30

Local: A concorrência será realizada por meio do sistema eletrônico de licitações da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. O endereço eletrônico para recebimento e abertura de propostas e documentos de habilitação é: www.licitacaoiguatu.com.br


Forma de Publicação

  • Diário Oficial da UniãoEspecificação: Aviso de Licitação - DOU → Data: 28/04/2026
  • Diário Oficial da EstadoEspecificação: Aviso de Licitação - DOE → Data: 28/04/2026
  • Jornal de Grande CirculaçãoEspecificação: Aviso de Licitação - O POVO → Data: 28/04/2026
  • Outros Meios de PublicaçõesEspecificação: Aviso de Licitação - PNCP → Data: 28/04/2026

Órgãos

  • Secretaria da Infraestrutura

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: Construção da Sede Administrativa da Guarda Municipal.

Nº do Processo Administrativo: 2026.02.25.01

Fundamentação Legal: Fundamenta-se no art. 6º, inciso XXXVIII, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021; na Lei complementar nº 123/2006; na lei federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados-LGPD); Decreto Municipal nº 018/2023.

Ordenador da Despesa: ANTÔNIO RICARTE SOBRINHO

Pregoeiro/Presidente da Comissão: GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA

Responsável pela Informação: GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: FRANCISCO EDIMILSON ALVES DE ARAÚJO FILHO

Responsável pela Adjudicação: ANTÔNIO RICARTE SOBRINHO

Responsável pela Homologação:


Natureza da Obra: Construção