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CAUCAIA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE2026041602/2026

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO ASSISTIDA, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO INTELIGENTE, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SOFTWARES, LICENÇAS DE USO, CONECTIVIDADE, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS CORRELATOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (AMT) E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Observações: AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE - A presente medida acautelatória fundamenta-se nos estritos termos da Decisão Administrativa Conjunta de Suspensão de Certame exarada nos autos do processo de origem, a qual acolheu os preceitos de prudência administrativa e autotutela dispostos na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, em consonância com as determinações exaradas pelo ilustre Conselheiro Relator do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) no Despacho Singular nº 5905/2026, proferido no âmbito do Processo nº 12080/2026-8 (Representação com pedido de medida cautelar).

Data da Publicação do Aviso: 13/05/2026 Data de Abertura: 28/05/2026 Hora da Abertura: 09:30

Local: https://licitamaisbrasil.com.br/

Forma de Publicação

  • Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 13/05/2026
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 13/05/2026
  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 13/05/2026

Órgãos

  • Fundo Municipal de Educação - FME
  • Autarquia Municipal de Trânsito - AMT
  • Secretaria Municipal de Segurança Pública - SSP

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO ASSISTIDA, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO INTELIGENTE, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SOFTWARES, LICENÇAS DE USO, CONECTIVIDADE, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS CORRELATOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (AMT) E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE, COM FOCO NA MODERNIZAÇÃO DO MONITORAMENTO DE ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, CONTROLE DE ACESSO, COMUNICAÇÃO ESCOLA–RESPONSÁVEIS, DA GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA, PREVENÇÃO DE OCORRÊNCIAS, RESPOSTA A EMERGÊNCIAS E AUMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA EM ÁREAS CRÍTICAS DO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE CAUCAIA/CE.

Nº do Processo Administrativo: PE2026041602

Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021

Ordenador da Despesa: Francisco Dominguez Y Gouveia

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Deyziane de Oliveira Amorim

Responsável pela Informação: Deyziane de Oliveira Amorim

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: Leticia de Carvalho da Silva

Responsável pela Adjudicação: Francisco Dominguez Y Gouveia

Responsável pela Homologação:

Registro de Preço: Sim