INDEPENDENCIA | Prefeitura Municipal
Licitação: 05.006/2026/2026
Detalhamento sobre a licitação
Exercício: 2026
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de coleções pedagógicas e materiais didáticos complementares, compostos por livros do estudante e livros do professor, destinados ao Ensino de Fundamental da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com o Chamamento Público nº 002/2026, contemplando o componente curricular de Produção Textual, do 1º ao 9º ano, e o componente curricular de Educação Física Escolar, do 3º ao 9º ano, com vistas ao fortalecimento do processo de ensino aprendizagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Síntese do Objeto: Outros
Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço
Situação: Aberta
Data da Publicação do Aviso: 13/05/2026 Data de Abertura: 28/05/2026 Hora da Abertura: 09:00
Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/processos/publicacao/8983ff9c39514583a7b444f82077ee01/contratacao-de-empresa-especializada-no-fornecimen/
Forma de Publicação
- Diário Oficial da União → Especificação: DOU → Data: 13/05/2026
- Diário Oficial da Estado → Especificação: DOE → Data: 13/05/2026
- Diário Oficial do Município → Especificação: https://www.independencia.ce.gov.br → Data: 13/05/2026
- Jornal de Grande Circulação → Especificação: O POVO → Data: 13/05/2026
- Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 13/05/2026
Órgãos
- Fundo Municipal de Educacao - FME
Objeto/Lotes/Itens
Nº do Processo Administrativo: 05.006/2026
Fundamentação Legal: Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Art. 28, inciso I
Ordenador da Despesa: ANA MARIA VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro/Presidente da Comissão: MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA
Responsável pela Informação: MARCONI FERNANDES MAIA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: JOSE ERISVALDO VIEIRA COUTINHO
Responsável pela Adjudicação: ANA MARIA VIEIRA COUTINHO
Responsável pela Homologação: