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FORTALEZA | Prefeitura Municipal

Licitação: PE90141/26PROCO/2026

Detalhamento sobre a licitação

Exercício: 2026

Objeto: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL, PARA ATENDER À DEMANDA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

Síntese do Objeto: Outros

Modalidade: Pregão Critério de julgamento: Menor Preço

Situação: Aberta

Data da Publicação do Aviso: 13/05/2026 Data de Abertura: 28/05/2026 Hora da Abertura: 10:00

Local: O certame será realizado por meio do Sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.

Forma de Publicação

  • Diário Oficial do Município → Especificação: DOM → Data: 13/05/2026
  • Jornal de Grande Circulação → Especificação: JORNAL O POVO → Data: 13/05/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: COMPRASFOR → Data: 13/05/2026
  • Outros Meios de Publicações → Especificação: PNCP → Data: 13/05/2026

Órgãos

  • FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS

Objeto/Lotes/Itens

Objeto/Lote/Item: GRUPO ÚNICO ITEM 01 CÓDIGO COMPRAS FOR CÓDIGO CATSER ESPECIFICAÇÃO UNID QTD PREÇO UNIT. (R$) TOTAL (R$) 3613469 10049 CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE LIVROS CÓDIGO DEFESA CONSUMIDOR - CAPA 25X18CM, PAPEL CARTÃO SUPREMO 300G, LAMINADA, 4X0 CORES. MIOLO: 12X18CM, PAPEL OFFSET 90G, 143 PÁGINAS, 1X1 COR SERVIÇO 30.000 6,05 181.500,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 02 3613470 18724 CONFECÇÃO DE CARTILHA PERSONALIZADA FORMATO 15 X 21CM (FECHADO), 22 PÁGINAS, IMPRESSÃO 4X4 CORES, PAPEL COUCHÊ 170G, COM 2 GRAMPOS. SERVIÇO 30.000 3,84 115.200,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 03 3613471 18724 CONFECÇÃO DE CARTILHA PERSONALIZADA FORMATO 10 X 15CM (FECHADO), 20 PÁGINAS, IMPRESSÃO 4X4 CORES, PAPEL COUCHÊ 170G. SERVIÇO 10.000 4,35 43.500,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 04 3613472 18724 CONFECÇÃO DE GUIA PERSONALIZADO FORMATO A5, 8 PÁGINAS, IMPRESSÃO 4X4 CORES, PAPEL COUCHÉ 150G. SERVIÇO 50.000 1,95 97.500,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 05 3613473 18724 CONFECÇÃO DE PANFLETO PERSONALIZADO FORMATO 15 X 21CM, IMPRESSÃO 4X4 CORES, PAPEL COUCHÉ 115G. SERVIÇO 320.000 0,28 89.600,00
Objeto/Lote/Item: ITEM 06 3613474 18724 CONFECÇÃO DE FOLDER PERSONALIZADO FORMATO 15 X 21CM, IMPRESSÃO 4X4 CORES, PAPEL COUCHÊ 115G. SERVIÇO 20.000 0,38 7.600,00 VALOR TOTAL (R$): 534.900,00

Nº do Processo Administrativo: P064191/2026

Fundamentação Legal: Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123,

Ordenador da Despesa: ENEYLANDIA RABELO LEMOS

Pregoeiro/Presidente da Comissão: Paulo Ernesto Lima de Castro

Responsável pela Informação: HILDEMBERG FERNANDES PEREIRA

Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico: BHRENDA CINTHYA BASTOS BRAGA POLICARPO

Responsável pela Adjudicação: Laila Freitas e Silva

Responsável pela Homologação:

Registro de Preço: Sim